Anistia Internacional pede fim de segredo nos números reais de penas de morte

(embargada até as 21h00) Londres, 14 abr (EFE).- Pelo menos 1.

EFE |

252 pessoas foram executadas em 2007, aproximadamente 88% delas na China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos, revelou hoje a Anistia Internacional (AI), pedindo que os Governos coloquem um fim ao excesso de segredo que rodeia os números reais de penas de morte.

A organização defensora dos direitos humanos, com sede em Londres, expressou sua "profunda preocupação" de que muito mais pessoas tenham sido executadas pelo Estado "em segredo" em diversos países, entre eles China, Mongólia e Vietnã.

O relatório "Penas de morte e execuções em 2007" evidencia que as 1.252 execuções registradas pela AI ocorreram em 24 países, enquanto pelo menos 3.347 pessoas foram condenadas à morte em 51 nações, mais da metade delas na China.

De acordo com estimativas da organização, até 27.500 pessoas podem estar em corredores da morte no mundo todo.

Embora o número total de execuções analisadas pela AI tenha diminuído em 2007 em relação ao ano anterior - quando menos 1.591 condenações à morte foram realizadas em 25 países -, a organização evidenciou um aumento em várias nações.

O Irã executou pelo menos 317 pessoas, a Arábia Saudita 143 e o Paquistão 135, em relação aos 177, 39 e 82 de 2006.

A Arábia Saudita ostenta o triste recorde de maior número de execuções per capita, seguido pelo Irã e pela Líbia, enquanto a China voltou a liderar em 2007 a lista de países com maior número de execuções, com as 470 - dentre as confirmadas pela AI -, que teme que o número real seja "sem dúvida muito mais alto".

A China, que abriga este ano os Jogos Olímpicos, classifica a pena de morte como "um segredo de Estado", ressaltou a AI, que evidenciou que só as autoridades de Pequim sabem exatamente quantas pessoas foram executadas com autorização do Estado.

"O uso reservado da pena de morte deve acabar, o segredo que rodeia a pena de morte deve ser eliminado. Muitos Governos afirmam que as execuções ocorrem com o apoio da população. O povo, então, tem direito de saber o que está sendo feito em seu nome", afirmou a organização em comunicado.

A Anistia também destacou que durante o ano passado a pena de morte foi aplicada para delitos após processos injustos ou em delitos que não deveriam receber pena alguma.

Em julho, Ja'Far Kiani, pai de dois filhos, foi apedrejado até a morte por adultério no Irã, enquanto em novembro o egípcio Mustafa Ibrahim foi decapitado na Arábia Saudita por praticar bruxaria.

O Estado do Texas (EUA) executou em 25 de setembro Michael Richard depois que uma corte desse Estado se negou a permanecer aberto quinze minutos mais para permitir a apresentação de um recurso sobre a constitucionalidade das injeções letais, o método utilizado em sua execução.

A AI também evidenciou como três países - Irã, Arábia Saudita e Iêmen - aplicaram a pena capital por delitos cometidos por menores de 18 anos, contrariando o direito internacional.

A partir de hoje, será adotada uma resolução que, pela primeira vez, insiste na declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte.

A "histórica" decisão de pedir a todos os países que deixem de realizar execuções, que foi adotada "com uma maioria tão clara", demonstra que "é possível a abolição mundial da pena de morte", declara a organização defensora dos direitos humanos.

E ressalta: "Que o Estado tire a vida de alguém é um dos atos mais drásticos que um Governo pode adotar. Estamos exortando a todos os Governos a cumprir os compromissos feitos à ONU e a realizarem a abolição da pena de morte de uma vez por todas". EFE ep/bf/fb

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