Anistia Internacional: China, EUA e Rússia põem em perigo tratado sobre armas

(embargada até 21h01 em Brasília) Londres, 16 set (EFE).- A Anistia Internacional acusou hoje China, Estados Unidos e Rússia de tentarem bloquear, atrasar e suavizar as propostas para a aprovação de um tratado sobre o comércio de armas, o que poderia, segundo a entidade, fazer com que a iniciativa fracassasse em seus objetivos.

EFE |

EUA, Reino Unido, Rússia, Israel e França lideram a lista dos principais exportadores de armas convencionais do mundo, segundo um relatório divulgado pela organização, com sede em Londres.

No estudo, publicado antes das discussões previstas para outubro sobre este tratado na ONU, a Anistia Internacional diz que, a menos que o acordo tenha uma disposição efetiva em matéria de direitos humanos, poderia não ter nenhum valor.

Por isto, a Anistia Internacional pede aos líderes mundiais que adotem uma "regra de ouro" para proteger os direitos humanos.

Esta regra define que os Governos devem impedir as transferências de armas para onde houver um risco substancial de serem utilizadas para cometer graves violações dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, indica a Anistia Internacional em comunicado.

"As discussões sobre um tratado sobre o comércio de armas chegaram a uma encruzilhada", declara Helen Hughes, uma das pesquisadoras que participaram do projeto.

"Os Governos ou podem continuar ignorando as conseqüências espantosas das transferências internacionais de armas feitas de forma irresponsável ou cumprir com suas obrigações em tratado sobre comércio de armas com uma 'regra de ouro' sobre direitos humanos, que ajudará a salvar vidas humanas e a proteger suas formas de vida", acrescentou.

No relatório, China, Rússia e EUA, entre muitos outros países, são destacados por vender armas a países com violações dos direitos humanos bem documentadas.

Mais de mil pessoas são mortas todos os dias por armas de fogo no mundo, segundo o relatório, no qual a Anistia Internacional estuda 12 casos para demonstrar a necessidade desta "regra de ouro", entre eles Colômbia, Guatemala, Iraque e Sudão.

Na Colômbia, país que tem os EUA como principal fornecedor de armas, pelo menos 1.400 civis foram assassinados em 2007 dentro do conflito no país.

Na Guatemala, onde todos os anos são registrados 44 assassinatos entre cada 100 mil habitantes, estima-se que haja 1,8 milhão de armas de fogo, 90% delas sem registro.

Desde a invasão do Iraque, em 2003, o país assinou acordos com os EUA e seus parceiros para a importação de pelo menos 1 milhão de armas de infantaria e pistolas com munição.

E no Sudão, apesar do embargo imposto pela ONU, a Rússia e a China seguem sendo os principais fornecedores de armas convencionais usadas pelas Forças Armadas do país africano para graves violações dos direitos humanos em Darfur, segundo a Anistia Internacional.

"Chegou a hora para um tratado sobre o comércio de armas.

Sessenta anos depois da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os próprios Governos podem e deveriam emitir um acordo efetivo sobre transferências internacionais de armas centrados nos direitos humanos", conclui a Anistia Internacional.

Em uma votação na Assembléia Geral da ONU em dezembro de 2006, 153 países se mostraram a favor de uma resolução para iniciar as negociações sobre a elaboração de um tratado de comércio de armas convencionais, que só contou com voto negativo dos EUA e 24 abstenções, entre elas as de Rússia, China, Irã, Israel e Venezuela.

EFE ep/wr/fal

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