Angola pretende estender fronteira marítima com Congo

Por Henrique Almeida LUANDA (Reuters) - Angola está tentando fechar um acordo com sua vizinha República Democrática do Congo antes de apresentar um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para o aumento de sua fronteira marítima, que passará a cobrir uma área com enormes reservas de petróleo.

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O Parlamento angolano aprovou a resolução nesta quarta-feira, que permite que o governo inicie conversas com o Congo sobre a extensão da fronteira. No ano passado, o Congo acusou Angola de roubar seu petróleo.

A ministra de Justiça angolana, Guilhermina Prata, disse que o objetivo seria estender a fronteira marítima de Angola para até 350 milhas marítimas, das atuais 200 milhas.

"Um acordo com a República Democrática do Congo sobre nossa fronteira marítima ao norte irá criar as condições para Angola apresentar a proposta (à ONU)", disse Prata aos membros do Parlamento.

O chefe de projetos de energia do Ministério de Petróleo do Congo, Joseph Pili Pili, disse à Reuters, em Kinshasa, que representantes de ambos os países se encontraram informalmente nesta semana para discutir a questão e que agendariam uma reunião oficial em Luanda em abril.

"Angola é nossa parceira. Queremos negociar uma nova zona de interesse comum. Não negociamos valores ainda", disse.

Angola disputa com a Nigéria o posto de maior produtor de petróleo na África.

Mas o Congo, que luta para se recuperar de uma guerra civil entre 1998 e 2003, quase não tem operações marítimas de petróleo. Sua estreita costa no Atlântico se localiza entre Angola e seu enclave de Cabinda.

Sob a convenção da ONU de leis marítimas, Estados costeiros podem explorar e se aproveitar de recursos de seus litorais até 200 milhas marítimas do continente.

Países podem pedir para aumentar seus limites para até 350 milhas marítimas em certas condições.

Tal mudança pode beneficiar países como Angola, que tem uma formação submarina semelhante à do Brasil, que descobriu em 2007 a camada pré-sal de petróleo de cerca de 8 bilhões de barris no campo de Tupi.

(Reportagem adicional de Katrina Manson em Kinshasa)

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