Análise: Referendo não resolve polarização na Bolívia

Os bolivianos vão às urnas no domingo em um referendo para decidir se aprovam a continuidade no poder do presidente esquerdista Evo Morales, de seu vice, e de oito governadores eleitos - alguns dos quais são os maiores inimigos de Morales. Mas o referendo revocatório já está cercado de confusão sobre qual é a porcentagem de votos que os governadores precisam para se manter no cargo, o que pode deixar os resultados abertos a contestação.

BBC Brasil |

Há ainda muitas dúvidas sobre se o referendo vai ajudar a reduzir a aguda polarização social e geográfica na Bolívia e tornar o país mais governável.

Em maio passado, o presidente Morales concordou em convocar o referendo em parte porque acreditava que poderia usá-lo para retomar a iniciativa política de seus oponentes nos departamentos (equivalentes a Estados) do leste do país, que são ricos em gás.

Nos últimos três meses, a oposição vem comandando a agenda política. Nos chamados departamentos "meia-lua" de Santa Cruz, Beni, Trinidad e Tarija, maiorias significativas votaram por maior autonomia do governo central em várias áreas.

O governo rejeitou os referendos regionais como ilegais e culpou os governadores de direita por tentarem dividir o país.

Dúvidas

As regras para a votação de domingo são complexas e ainda cercadas de dúvidas:

* O presidente Morales e o vice, Álvaro García Linera, terão que deixar seus cargos se mais de 53,7% dos eleitores manifestarem desejo de afastá-los - esta foi a porcentagem dos votos que os políticos receberam nas eleições de 2005.

* Depois de um acordo no dia 31 de julho entre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e a maioria dos tribunais dos departamentos, os governadores regionais perderão seus cargos se mais de 50% dos eleitores decidirem por sua remoção.

* Antes do acordo de julho, os governadores tinham que garantir o mesmo número de votos obtidos nas eleições de 2005, mais um, para não perder seus cargos. O novo acordo na verdade baixou a porcentagem necessária para a manutenção dos políticos em seus cargos e aumenta a probabilidade de que vários deles sobrevivam.

* Apesar do acordo de 31 de julho, os resultados ainda podem ser questionados. Morales disse que ele não tem certeza se o CNE pode emendar as regras; o governador regional de Cochabamba, Manfredo Reyes, recusou-se a aceitar a base constitucional para o referendo; e dois dos nove tribunais departamentais do país (Santa Cruz e Oruro) não ratificaram o acordo.

Constituição

Na base do conflito está o desejo do presidente Morales de conseguir aprovar uma nova Constituição. Isto daria uma maior parcela dos recursos obtidos como gás boliviano para os departamentos mais pobres (no oeste do país), alocaria mais terras para a maioria indígena e permitiria que Morales buscasse a reeleição. Os departamentos no leste do país, liderados por Santa Cruz, mantêm forte oposição.

Um quadro muito possível é que tanto o presidente Morales quanto a maioria dos governadores que se opõem a ele serão confirmados em seus cargos. Morales e seu partido, o Movimento para o Socialismo, ainda são populares junto à maioria pobre.

O governo vem usando cada vez mais a receita obtida com o gás para aumentar os gastos públicos com aposentadorias mais altas, salário mínimo maior, e um esquema de transferência de recursos que concede merenda escolar gratuita e um pagamento em dinheiro a mães de crianças que freqüentem as escolas.

Mas é provável que a maioria dos governadores, como Ruben Costas, de Santa Cruz, também sejam confirmados no cargo. Pesquisas de opinião mostram que o governo é popular nas províncias do oeste, mas os governadores têm apoio nos departamentos do leste.

Muitos observadores na Bolívia têm sérias dúvidas de que a convocação do referendo no domingo oferecerá uma saída para a polarização política. Se Morales obtiver um número significativamente maior de votos do que os que teve em 2005, ele vai se sentir encorajado a realizar um outro referendo: desta vez sobre a Constituição.

Mas os líderes da oposição vão alegar que eles também têm um mandato para continuar sua contestação se forem confirmados em seus postos e podem se tornar ainda mais intransigentes.

Consenso

Há alguma saída para o impasse? Dois recentes relatórios de institutos de análise internacionais sugerem que os dois lados devem se mostrar dispostos a concessões para que haja um avanço.

O International Crisis Group argumentou em um documento divulgado em junho que é "essencial se afastar de 'referendos de duelo' que têm o objetivo de subjulgar o outro lado".

Ao invés disso, considera necessário um consenso básico sobre vários temas, como o equilíbrio entre autonomia departamental e autonomia indígena na nova Constituição, a distribuição da renda proveniente do gás, e o status da cidade de Sucre como capital constitucional (mas não sede do governo).

Um documento divulgado em julho pela organização Inter-American Dialogue, sediada em Washington, chegou a conclusões semelhantes sobre a necessidade de um consenso. Ele sugere que o primeiro passo deveria ser um acordo para a indicação de elementos imparciais para o Tribunal Constitucional e a Corte Nacional Eleitoral.

O instituto advertiu que nenhum dos lados pode impôr com sucesso sua visão política sobre o outro, e argumentou que a necessidade de uma mentalidade de "concordar em discordar" é mais urgente do que nunca.

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