Análise: Morales deve aprofundar sua revolução social

O presidente da Bolívia, Evo Morales, parece pronto para seguir com a implementação de uma nova Constituição que deve colocar os povos indígenas do país no centro do governo e da sociedade boliviana. Segundo analistas, o resultado baixo obtido pela oposição na eleição do último domingo no país aponta uma passagem mais facilitada para as reformas sociais e uma diminuição dos pedidos de secessão vindos de províncias tradicionalmente opositoras a Morales.

BBC Brasil |

Tendo recebido mais de 60% dos votos, Morales não só derrotou facilmente seus opositores conservadores como também conseguiu um resultado melhor do que em 2005, quando se tornou o primeiro presidente indígena da Bolívia.

Esta também é a primeira vez, desde 1964, que um presidente se reelege para um segundo mandato consecutivo - um feito incomum em um país que é normalmente associado a golpes militares e instabilidade política.

Constituição
Mas o principal campo de batalha desta eleição foi mesmo a disputa pelos assentos na nova Assembleia Legislativa Plurinacional.

Na última formação do Senado, a oposição tinha uma pequena maioria que os permitia vetar novas leis.

Sob a nova Constituição, que foi ratificada em referendo no ano passado, o método de eleição de senadores mudou. A apuração sugere que o partido de Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), conquistou pelo menos 24 assentos no novo Senado, composto por 36 membros. Isso lhe daria uma maioria de dois terços.

Morales deve tornar a implementação da nova Constituição sua principal prioridade legislativa já no início deste segundo mandato.

Entre as principais mudanças que ele tem em vista estão:
- Mais direitos aos indígenas e maior participação dos indígenas na política.

- Uma reforma do Judiciário, no qual os sistemas de Justiça dos indígenas teria o mesmo status que o atual sistema oficial. Juizes seria eleitos e não mais indicados pelo Congresso.

- Poder descentralizado em quatro níveis de autonomia - provincial, regional, municipal e indígena.

Províncias opositoras
Os resultados preliminares sugerem também que o MAS conseguiu mais votos nas províncias mais ricas do país, onde tradicionalmente está a base da oposição a Morales.

Segundo o instituto de pesquisas Oxford Analytica, "o grau de apoio das chamadas 'províncias da meia-lua' significa que a perspectiva de secessão é ainda mais remota".

Em 2007 e 2008, houve uma especulação considerável de que a província de Santa Cruz e outras da região leste iriam tentar se separar das províncias montanhosas e majoritariamente indígenas, onde o apoio a Morales era enorme.

Para John Crabtree, na Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, o melhor desempenho do MAS se deve em parte à prioridade que o partido deu a Santa Cruz em sua campanha.

"Outro elemento foi a diminuição do clima de medo entre a população migrante daquela região", disse Crabtree à BBC. "Também ajudou o MAS o fato de a oposição estar dividida e não ter apresentado candidatos fortes."
Gastos do governo
A chave para o sucesso de Morales tem sido o apelo que ele tem entre os 65% da população que se considera indígena. Eles o enxergam como "um dos seus".

Eles também têm sido um dos principais beneficiados de gastos na área social, impulsionados pelo aumento da receita com os hidrocarbonetos - que tiveram um alta de preços considerável no mercado internacional - e pelos impostos maiores cobrados de empresas de petróleo e gás natural estrangeiras.

Famílias mais pobres recebem dinheiro em uma iniciativa para tentar incentivar o aumento do número de crianças nas escolas.

Os aposentados têm recebido mais pagamento, e mulheres sem plano de saúde têm recebido cuidados pré e pós-natal.

Estima-se que esses pagamentos atingiram em torno de 25% dos 10 milhões de habitantes da Bolívia neste ano.

Segundo uma análise recente do Centro de Pesquisas Políticas e Econômicas (CEPR, na sigla em inglês), com sede em Washington, desde 2004 o rendimento do governo aumentou "significativamente" em quase 20% do PIB.

O governo Morales gastou bastante nos últimos meses para tentar neutralizar os efeitos da atual crise econômica mundial.

O CEPR diz que de um superávit fiscal de 5% do PIB no início de 2008 se passou a um déficit fiscal em 2009.

A economia da Bolívia deve crescer entre 2,5 e 3,5% neste ano - uma das maiores taxas das Américas.

Recentemente, o diretor do FMI para os países ocidentais, Nicolas Eyzaguirre, elogiou o governo Morales por suas políticas macroeconômicas "muito responsáveis".

Mais intervenção?
Os simpatizantes de Morales dizem que o maior aumento do controle dos setores de gás e petróleo pelo Estado ajudou a aumentar as rendas do governo.

Seus críticos rebatem que a intervenção estatal pode funcionar na distribuição de renda, mas não para incentivar investimentos, para implementar melhorias técnicas nem para erradicar a corrupção.

Ministros dizem que querem atrair investimentos estrangeiros para novas áreas, como o desenvolvimento das grandes reservas de lítio e minério de ferro da Bolívia.

"Uma das prioridades para os próximos anos é a industrialização", diz o analista Crabtree.

Outros analistas afirmam que um dos principais testes para Morales será ver se a fila de empresas estrangeiras interessadas nestas reservas vai se tornar um acordo concreto entre uma companhia privada e o Estado.

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