Amorim: governo segue com atenção caso de brasileira em Abu Dhabi

Ministro diz que Brasil faz 'tudo o que é possível fazer' para auxiliar adolescente condenada por fazer 'sexo consensual'

iG São Paulo |

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o governo segue "com especial atenção" o caso de uma adolescente brasileira de 14 anos que foi condenada à prisão em Abu Dhabi , nos Emirados Árabes Unidos, por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês.

"Estamos em contato estreito com a família, com os advogados e também em contato, que julgamos adequado, com as autoridades dos Emirados. As coisas que têm de ser feitas estão sendo feitas, mas da maneira adequada", disse Amorim, que conversou com jornalistas após um colóquio na Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Amorim é preciso "levar as coisas com cuidado e discrição". "Estamos fazendo tudo o que é possível fazer", declarou o ministro.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que, por ser menor de idade, a brasileira tem direito a cuidados e assistência especial não só sob o amparo da lei brasileira, mas também de convenções internacionais.

O caso

De acordo com informações da imprensa local, a brasileira afirmou inicialmente que fora estuprada por um motorista escolar paquistanês.

O homem, entretanto, disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Após ser pressionada, a adolescente terminou revelando que tinha mantido sexo consensual com ele.

Segundo o jornal Gulf News, a história veio à tona depois que familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota.

O padrasto dela teria ido à polícia denunciar o motorista, de 25 anos, acusando-a de estuprar a adolescente. O encontro teria ocorrido no dia 3 de abril, quando os seus pais estavam em Dubai.

O juiz que cuida do caso, entretanto, disse que investigações revelaram que a jovem já mantinha contato com o homem antes do incidente, e seria difícil para o motorista entrar na casa sem seu consentimento.

“Ela vinha enviando fotos dela muito íntimas ao acusado, algumas incluíam fotos de nudez... e também costumava enviar mensagens de texto”, disse à imprensa local o juiz Saeed Abdul Bashir, do Departamento Judicial de Abu Dhabi.

A promotoria, explicou o Gulf News, acusou-a de ter mantido relações sexuais consensuais fora do casamento, ato considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

Prisão 'iminente'

Um porta-voz da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi afirmou nesta quinta-feira que a adolescente brasileira pode ser presa a qualquer momento .

O ministro-conselheiro da embaixada brasileira, Arthur Nogueira, disse que a mãe da menina, uma brasileira, e seu padrasto, um alemão, estão muito tensos com a situação. Segundo ele, a família mora há cerca de um ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o padrasto da adolescente trabalha para uma empresa estrangeira.

Ele explicou que a adolescente está em casa na companhia da família e aguarda o processo em liberdade, mas que a situação pode mudar a qualquer momento. Isso porque o juiz pode decretar a prisão da menor a qualquer instante.

“Ela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de prisão seguida de deportação. Ela não foi presa ainda porque a sentença lida pelo juiz da sharia (lei islâmica, vigente no país) ainda não foi publicada”, explicou.

“O advogado entrou com um pedido de suspensão da aplicação da sentença até o desfecho do caso”.
Segundo Nogueira, a embaixada não pode revelar a identidade da menina nem dar maiores detalhes para não prejudicar os trâmites legais do caso. Ele informou que a família entrará com um recurso em segunda instância.

“O próximo passo será recorrer da sentença de primeira instância e, simultaneamente, obter decisão judicial no sentido de permitir que a menor brasileira aguarde em liberdade a etapa seguinte do processo”, completou ele.

Nogueira explicou que a embaixada e o governo brasileiros estavam a par do caso há algumas semanas, quando foram informados pela família da menor sobre a situação. “Desde então, temos acompanhado o desenrolar dos fatos com a máxima atenção”.

De acordo com ele, a embaixada já se reuniu com os pais e a menor e com seu advogado em mais de uma ocasião. “Atualmente nosso contato com a família e com o advogado é diário - na verdade mais de uma vez por dia, todos os dias”.

Com EFE e BBC

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