América Latina pede à UE tratamento que beneficie imigrantes

Parlamentares da América Latina pediram hoje à União Européia (UE) que revise a diretiva de retorno, e que conceda um tratamento diferente que beneficie os imigrantes ilegais procedentes desses países na hora de aplicar a nova lei.

EFE |

A afirmação foi feita hoje pelo presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), o chileno Jorge Pizarro, durante uma reunião extraordinária da mesa de direção da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat).

Durante o encontro, foi analisada a lei de retorno de imigrantes ilegais, aprovada pelo Parlamento Europeu em junho, e que causou mal-estar entre os Governos da América Latina e da UE.

Pizarro, também co-presidente da assembléia, insistiu em que não se trata de "discriminar" os imigrantes procedentes de outros países, mas de reconhecer os acordos políticos que existem entre a Europa e a América Latina, segundo os quais acredita que é "possível" dar um tratamento diferente a esses imigrantes.

"Reconhecemos o direito dos países da UE" de repatriar "os cidadãos de outros países que se encontram em situação irregular em seus territórios", disse Pizarro, que, no entanto, pediu que a curto prazo a diretiva de retorno seja revista e que se modifiquem dois de seus pontos mais polêmicos.

Em primeiro lugar, os latino-americanos pedem a "eliminação da disposição que estabelece a retenção do imigrante ilegal após a ordem de expulsão" - de até 18 meses - e, em segundo, "ampliar o período para o retorno voluntário do imigrante", que pela lei varia de sete a 30 dias.

Pizarro afirmou como aspecto positivo a vontade dos parlamentares da América Latina e da Europa de iniciar um observatório de assuntos migratórios, que elabore propostas legislativas sobre o assunto e promova uma imigração "legal, ordenada, segura e com respeito aos direitos humanos".

Além disso, destacou a importância de potenciar o fluxo de remessas e transferências que os imigrantes enviam a seus países, um "elemento fundamental das economias locais", cuja diminuição poderia gerar "situações de maior pobreza, de maior vulnerabilidade".

"Há realidades para as quais as remessas constituem sua principal fonte de entradas", afirmou.

Por sua vez, a presidente do Parlamento Andino (Parlandino), a colombiana Ivonne Baki, afirmou à Agência Efe que entende que a UE queira exercer um controle dos imigrantes, mas solicitou a regularização daqueles "que já estão em território europeu".

Além disso, o vice-presidente do Parlandino, o também colombiano Luis Fernando Duque, qualificou de "muito deprimente" a destruição de núcleos familiares que ocorreu nos últimos anos com a expulsão de um de seus membros, especialmente porque eles não podem voltar por um período de pelo menos cinco anos.

O presidente do Parlamento Centro-Americano (Parlacen), o guatemalteco Julio González Gamarra, pediu à UE "reciprocidade" e generosidade com os imigrantes da América Latina, além de respeito a seus direitos e "medidas para legalizar os latino-americanos" que estão em situação irregular.

Além disso, a parlamentar do Mercosul pelo Paraguai Ángel Barchini denunciou que, embora a diretiva não entre em vigor nos próximos dois anos, "cidadãos latino-americanos já foram objeto de violações de forma reiterada e ininterrupta, inclusive de humilhações desnecessárias em aeroportos".

"Não me refiro a imigrantes que vêm em situação irregular para buscar um trabalho" e uma forma de sustento, mas a "gente que veio com meios econômicos, com reservas de hotel", acrescentou.

Do lado europeu, o eurodeputado e co-presidente da Eurolat José Ignacio Salafranca afirmou que a diretiva pretende criar "um marco jurídico" através do qual os imigrantes que não puderam se ater às regras sejam tratados "de forma previsível e que se garanta o pleno respeito a seus direitos humanos".

Além disso, informou que a lei permite que, nos casos em que o imigrante é devolvido a seu país de origem, esse retorno "se faça mediante procedimentos harmonizados, claros, dignos" e respeitando "todas as garantias legais".

A Presidência francesa da UE também tentará acalmar a preocupação dos países da América Latina durante uma reunião que será realizada na próxima terça-feira em Paris, segundo foi anunciado hoje.

O ministro da Imigração francês, Brice Hortefeux, disse que se reunirá com os embaixadores que os países latino-americanos têm em Paris .

"Vou me reunir na próxima semana com os embaixadores latino-americanos, que manifestaram suas preocupação pela diretiva de retorno e pelo Pacto sobre a Imigração", disse Hortefeux.

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