América Latina e UE estão prestes a fechar Declaração de Lima

Lima, 13 mai (EFE) - Altos funcionários de América Latina-Caribe-União Européia (EU-LAC, em inglês) praticamente concluíram hoje a Declaração da Cúpula de Lima que contém uma ambiciosa agenda política, comercial e social, e que será proclamada na sexta-feira pelos chefes de Estado e Governo de ambas as regiões.

EFE |

O documento, de 15 páginas, ao qual a Agência Efe teve acesso, tem como título "Respondendo juntos às prioridades de nossos povos" e contém um programa muito exaustivo com os compromissos que assumem os 60 países.

A "Agenda de Lima" estabelece os objetivos compartilhados em duas grandes áreas, a luta contra a pobreza e os efeitos da mudança climática, assim como a cooperação na luta contra o tráfico ilegal de drogas, o comércio e a imigração.

Os vice-ministros de Relações Exteriores fizeram o possível, em reuniões a portas fechadas, para chegar a um acordo sobre como seguir com as negociações para conseguir acordos de associação entre a UE e os diferentes grupo sub-regionais.

De acordo com a minuta, os países da América Latina e da Europa continuarão "ativamente as negociações para alcançar acordos de associação como um objetivo estratégico comum", ao qual os dois blocos concedem uma "alta prioridade política".

Boas intenções que contrastam com as expectativas de alguns países, que se resignam a seguir o mandato europeu de negociar bloco a bloco, quando na verdade prefeririam dialogar de forma unilateral com a UE.

É o caso de Colômbia e Peru, ambos membros da Comunidade Andina (CAN) junto a Bolívia e Equador.

O documento final da cúpula também incluirá um compromisso para aprofundar a integração regional, assim como para respeitar a integridade territorial e independência política.

"Reafirmamos nos abstermos da ameaça ou uso da força inconsciente com os propósitos e princípios das Nações Unidas em nossas relações internacionais e para preservar a solução de controvérsias por meios pacíficos e em conformidade com os princípios de justiça e o direito internacional", indica a nota.

Esta declaração coincide com as tentativas de resolver a pior crise diplomática entre dois países latino-americanos nos últimos anos: Colômbia e Equador.

Esta controvérsia surgiu por causa de uma incursão militar do Exército colombiano em território equatoriano para acabar com um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

De acordo com o documento, os líderes rejeitarão também "as medidas coercitivas de caráter unilateral e efeito extraterritorial que sejam contrárias ao direito internacional e às normas geralmente aceitas pelo livre-comércio".

Concretamente, voltarão a se referir à Lei Helms-Burton, pela qual prevalece o bloqueio comercial a Cuba por parte dos Estados Unidos.

Os altos funcionários concordaram com a necessária cooperação na luta contra o tráfico de drogas e armas, crime organizado e terrorismo, "incluindo a tomada de reféns", em uma clara alusão ao conflito colombiano.

Em entrevista à Efe, fontes européias se mostraram "muito otimistas" com que as partes consigam hoje acordar o texto definitivo da Declaração de Lima.

Apenas quatro parágrafos faltavam ser fechados no meio da tarde, pendentes da aprovação de uma das partes.

O primeiro deles tem a ver com a referência que a cúpula fará ao andamento das diferentes negociações paralelas que a UE mantém com a América Central, a Comunidade Andina e o Mercosul.

O parágrafo da Declaração relativo à conservação das florestas estava também pendente de acordo, depois que a delegação brasileira demonstrou reservas e pediu que se apresentasse uma nova redação.

Por sua parte, as delegações latino-americanas tinham ainda que dar seu respaldo às menções relativas ao novo programa "Euroclima" proposto pela UE, para reforçar a cooperação biregional contra a mudança climática.

Além disso, faltava aprovar a proposta de criar uma nova Fundação euro-latino-americana para a promoção do diálogo entre as sociedades civis. EFE erm/db

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