América Latina e UE analisarão lei de retorno de imigrantes

Madri, 11 jul (EFE).- Representantes parlamentares dos países da América Latina e do Parlamento Europeu analisarão na segunda-feira, em uma reunião em Madri, a lei de retorno de imigrantes em situação irregular, aprovada recentemente pela União Européia (UE).

EFE |

A reunião será realizada na sede do Parlamento Europeu em Madri, e não na sede da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), como tinha informado, em Lima, a presidente do Parlamento Andino, Ivonne Baki.

Segundo fontes oficiais do Parlamento Europeu na Espanha, o encontro convocado "para trocar pontos de vista" será organizado pela Assembléia Parlamentar Euro-latino-americana (EuroLat).

Participarão da reunião os co-presidentes da Assembléia, o espanhol José Ignacio Salafranca, pelo Parlamento Europeu, e Jorge Pizarro Soto, representando o Parlamento Latino-americano.

Também estarão presentes a presidente do Parlamento Andino, Ivonne Juez de Baki, e o secretário de Relações Interparlamentares, Mario Fernández Saviñón.

Fontes da Segib disseram que nenhum representante da instituição estará presente ao encontro.

A reunião será centrada na lei de retorno de imigrantes em situação irregular, aprovada no dia 18 pelo Parlamento Europeu, que é "um assunto prioritário para os trabalhos da Assembléia EuroLat", segundo o Escritório da Eurocâmara espanhol.

Tais relatórios, intitulados "A Migração nas Relações UE-AL" e "Comércio e Migração", serão discutidos na próxima reunião das Comissões permanentes da Assembléia, prevista para 5 e 6 de novembro, em Bruxelas.

A Mesa Diretora da Assembléia também debaterá o assunto em sua reunião dos dias 24 e 25 de setembro em Estrasburgo, na França.

Ivonne Baki, em declarações à Agencia Efe, em Lima, afirmou que a idéia dos representantes latino-americanos é "mudar a decisão".

"O que pedimos é que haja a união de todos. A América e os Parlamentos latino-americanos rejeitam totalmente a medida", acrescentou.

Os parlamentares latino-americanos tiveram uma reunião prévia no dia 4 em Santiago do Chile, na qual manifestaram a rejeição à citada norma da UE.

O projeto de direção aprovado pelo Parlamento Europeu fixa um prazo máximo de 18 meses de retenção dos imigrantes em situação irregular enquanto a repatriação é tramitada, e os que forem expulsos não podem entrar de novo na UE em um período de cinco anos.

Diante do alerta causado na América Latina, o Governo espanhol garantiu recentemente aos embaixadores dos países latino-americanos em Madri que não mudará sua política em relação à imigração e que a lei européia de retorno não afetará a legislação espanhola em vigor.

EFE mlg/fh/db

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