Alemanha e França querem que bancos custeiem futuras crises

Berlim, 31 mar (EFE).- A Alemanha e a França proporão à União Europeia (UE) a criação de uma série de instrumentos legais para obrigar os bancos a financiar futuras crises com recursos próprios.

EFE |

A iniciativa, que o Governo quer implementar até o fim do ano, foi aprovada hoje pelo Executivo na forma de um anteprojeto de lei.

Segundo o ministro de Finanças, Wolfgang Schauble, o projeto tem como objetivo principal evitar que todo o sistema financeiro seja contaminado por uma instituição à beira do colapso ou que precisa de uma reestruturação urgente.

Para isso, destacou Schauble, seria criada uma taxa anual a ser paga por todos os bancos. O dinheiro arrecadado seria, então, depositado em um fundo especial destinado a financiar medidas anticrise, incluindo o desmembramento completo de uma entidade financeira.

O plano, porém, não está tão avançado na França, explicou Christine Lagarde, ministra de Finanças do país, que participou da entrevista concedida pelo colega alemão. Segundo a funcionária, o Governo francês ainda desenvolve suas próprias propostas legais.

Enquanto a Alemanha só quer taxar os bancos, as autoridades francesas, por exemplo, querem ainda que as seguradoras e os fundos de alto risco deem sua contribuição.

Segundo Schauble, se a UE decidir uma regulamentação mais ampla do que a proposta pela Alemanha, ou seja, que também inclua as companhias de seguros e os fundos de risco, o país "certamente" adaptaria sua lei à do bloco.

A iniciativa alemã, que antes de junho deverá virar projeto de lei, prevê a criação de um fundo para o qual todos os bancos contribuiriam. A França, por sua vez, pretende incorporar essa verba ao Orçamento do Estado.

Já o valor do tributo dependerá do risco que o banco em questão representar para a boa saúde do sistema financeiro: quanto maior o risco, maior a contribuição.

Nesse fundo, os bancos alemães injetariam por ano até 1,2 bilhão de euros. A maior parte dessa soma - aproximadamente 700 milhões de euros - seria paga por grandes instituições. O restante viria de entidades menores.

A ideia do projeto é evitar que o Estado custeie totalmente o resgate aos bancos ameaçados. E para evitar que a crise de uma só entidade contamine todo o sistema, são feitas outras sugestões para a reestruturação de um banco ameaçado de quebra.

Por exemplo, as partes de uma instituição ameaçada consideradas relevantes para o conjunto do sistema poderiam ser vendidas a terceiros ou transferidas para um banco estatal, que ficaria encarregada de administrá-las.

No entanto, na Alemanha, a oposição e alguns especialistas tacharam de insuficiente a quantia proposta para o fundo. Também houve quem considerasse ingenuidade pensar que uma outra grande crise demoraria a acontecer.

Segundo o analista em finanças da bancada social-democrata no Parlamento, Joachim Poss, disse hoje à TV estatal "ARD" que, para que o fundo realmente tenha serventia, precisa dispor de 8 bilhões a 9 bilhões de euros por ano, pelo menos.

O ministro Schauble, porém, defendeu uma taxa "moderada" com o argumento de que uma quantia maior pode prejudicar os bancos e provocar uma crise creditícia.

Poss, por outro lado, disse que seria melhor criar um imposto sobre as transações financeiras, mediante o qual o Governo poderia arrecadar por ano cerca de 13 bilhões de euros.

No entanto, a chanceler alemã, Angela Merkel, só quer instituir esse tipo de taxa se ela for aprovada em toda a UE. EFE ih/sc

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