AI pede a Holanda que receba ex-líder rebelde congolês

Londres, 14 ago (EFE).- A Anistia Internacional (AI) pediu hoje à Holanda que receba o ex-líder rebelde e ex-vice-presidente da República Democrática do Congo (RDC) Jean-Pierre Bemba, depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI) concedeu a ele liberdade condicional à espera de que seja julgado por crimes de guerra.

EFE |

"Se nenhum país aceitar recebê-lo, Jean-Pierre Bemba poderia permanecer sob detenção do TPI de maneira indefinida", disse Christopher Keith Hall, assessor legal da AI, em comunicado emitido a partir da sede da organização pró-direitos humanos em Londres.

Até agora, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal e África do Sul - países nos quais o ex-rebelde quer ser libertado- expressaram "objeções e inquietações" sobre a possibilidade de recebê-lo.

A Anistia considera que Bemba tem direito à presunção de inocência até que o TPI se pronuncie sobre seu caso.

"O TPI será incapaz de funcionar se os Estados não cooperarem, e o Governo holandês tem uma responsabilidade especial como anfitrião do TPI", com sede na cidade holandesa de Haia, diz o comunicado.

O Tribunal anunciou hoje que concedeu a liberdade condicional a Bemba, que ainda deve ser submetido a julgamento.

O ex-vice-presidente congolês, líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade supostamente cometidos na República Centro-Africana entre outubro de 2002 e março de 2003.

Bemba enfrenta cinco acusações de assassinato, estupro e saques, cometidos em sua qualidade de chefe militar. EFE pa/db

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