AI denuncia abusos e sai em defesa de imigrantes presos nos EUA

María Peña. Washington, 25 mar (EFE).- A Anistia Internacional (AI) lançou hoje um relatório em que denuncia que dezenas de milhares de pessoas permanecem em prisões da Imigração americana sem possibilidade de pagar fiança, e pediu que o Governo dos Estados Unidos respeite as leis.

EFE |

O relatório de mais de 50 páginas documenta casos de imigrantes da Ásia e da América Latina que foram vítimas de abusos em centros de detenções do Serviço de Imigração e Alfândegas (ICE, na sigla em inglês), do Departamento de Segurança Nacional (DHS).

Segundo a AI-EUA, entre os detidos por infrações migratórias ou delitos menores estão imigrantes ilegais, mas também residentes legais, solicitantes de asilo e sobreviventes de tortura e tráfico de pessoas.

As detenções diárias, muitas injustificadas de acordo com a AI, passaram de dez mil em 1996 a mais de 30 mil em 2008, e podem aumentar ainda mais este ano.

"Impressiona-nos que muitos imigrantes detidos definhem sem direito à fiança e enfrentem condições que não estão à altura das normas internacionais nem das próprias normas da ICE", disse à Agência Efe Justin Mazzola, que contribuiu no relatório.

"Solicitamos mais dados do DHS e não recebemos resposta. Há alternativas menos custosas a essas detenções e esperamos que haja mudanças legislativas para que se garanta o direito dos detidos ao devido processo legal", explicou Mazzola.

A Agência Efe procurou o DHS para discutir o assunto, mas não obteve resposta do órgão americano.

O relatório, que será enviado ao Congresso, reflete alguns dos dados divulgados recentemente pelo Escritório de Supervisão do Governo sobre os serviços de saúde nos centros de detenções.

No relatório, a AI emitiu recomendações para que Washington corrija os problemas, garanta o direito dos estrangeiros ao devido processo legal e estabeleça mecanismos para uma melhor prestação de contas nos centros de detenções.

Mazzola contou o caso de um afegão que emigrou quando criança junto à família aos EUA, cumpriu sua pena e acabou passando por processo de deportação.

O homem, agora de 27 anos, desenvolveu problemas médicos, incluindo sangue e proteína na urina, mas uma enfermeira da prisão recomendou que "tomasse mais água". O afegão foi posto em liberdade em agosto de 2008, mas passou meses sem receber um diagnóstico apropriado.

"O ICE emitiu novos guias sobre as detenções, mas ainda não tem mecanismos eficazes para a prestação de contas", se queixou Mazzola.

Para a AI, o problema é que, segundo o direito internacional, a detenção deve ser aplicada só em casos excepcionais, e deve ser justificada e submetida a uma revisão judicial.

Porém, nos EUA, embora os juízes de imigração possam em alguns casos deixar em liberdade os detidos após pagamento de uma fiança mínima de US$ 1.500, com frequência preços "exorbitantes" são impostos aos imigrantes.

O relatório mostra que o custo médio para manter recluso um único imigrante é de US$ 95 ao dia, ou US$ 2.850 mensais.

A investigação da AI-EUA diz que pelo menos 117 estrangeiros foram submetidos a detenção obrigatória e a um processo de expulsão por infrações menores que não mereciam pena do tipo.

Cerca de 350 prisões locais e estaduais abrigam até 67% dos detidos do ICE sujeitos a deportação e, segundo o relatório, parte do problema é que as normas sobre o tratamento dos detentos e a prestação de contas não são uniformes em todo lugar.

Uma queixa frequente é que os detidos estão misturados com criminosos. Como agravante, pelo menos 74 estrangeiros morreram sob custódia americana nos últimos cinco anos.

Uma lei federal diz que os residentes legais, inclusive os que passaram toda uma vida nos EUA, podem ser expulsos por delitos pequenos, ainda que já tenham cumprido pena.

Esse não foi o caso de Héctor Veloz, filho de um texano com uma mexicana, que cumpriu oito meses de prisão pela compra de um veículo roubado e passou outros 13 meses sob custódia do ICE na espera de ser deportado ao México.

Em entrevista à Efe, Veloz lembrou o pesadelo de tentar demonstrar de maneira infrutífera que era cidadão americano, os impedimentos burocráticos do DHS, as condições da prisão e a morte de um detento perante o olhar atônito de outros 200 prisioneiros no pátio da cadeia.

"Não sei do ele que morreu, só sei que não deram o atendimento médico que necessitava. Estou contando minha história porque foram violados meus direitos e porque não quero que isso ocorra com outras pessoas", contou Veloz. EFE mp/rr

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