AI acredita que avanço conseguido com detenção de Pinochet corre perigo

Londres, 15 out (EFE).- A Anistia Internacional (AI) advertiu hoje que o avanço conseguido em matéria de justiça internacional com a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1988, em Londres, corre perigo.

EFE |

"A detenção de Augusto Pinochet marcou um momento decisivo na prática da justiça universal ao reconhecer-se que os chefes de Estado não estão acima da lei e poderiam ser detidos e processados internacionalmente por crimes cometidos em seu próprio país", afirmou a secretária-geral da AI, Irene Khan.

Em comunicado emitido, Khan afirma que "dez anos depois ainda resta muita coisa a ser feita, com a esperança para a justiça gerada com a detenção de Pinochet".

Nesse sentido, a AI condena "o atual fracasso de utilizar a justiça universal a fim de fazer cumprir a legislação internacional quando os estados nos quais se cometem os crimes não abrem nem uma investigação nem um processo".

A AI lamenta "a pequena quantidade de casos de detenções e processos desde o marco da detenção de Pinochet", por isso que pede "leis efetivas que tragam justiça universal e possibilitem que a Polícia e os promotores cumpram com seu dever".

A Anistia insiste na idéia de que "está se minando a justiça universal" e cita vários exemplos, como os "ataques ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para tentar alcançar os níveis mais altos do Governo do Sudão" em relação aos crimes perpetrados na região de Darfur.

No entanto, Khan diz que "é momento de lembrar a extraordinária conquista dos familiares das vítimas de Pinochet cujos incansáveis esforços levaram a sua detenção em 1988".

"Esta conquista - acrescentou a secretária-geral do organismo - trouxe um precedente sobre o qual a comunidade internacional tem o dever de construir através da detenção, o processo e a extradição de pessoas suspeitas de crimes em virtude da legislação internacional".

Pinochet foi detido em Londres em 16 de outubro de 1998, em cumprimento de uma ordem ditada na Espanha pelo juiz Baltasar Garzón.

O ex-chefe de Estado do Chile passou 16 meses em prisão domiciliar até o dia 2 de março de 2002, quando o então ministro britânico do Interior, Jack Straw, anunciou sua decisão de o libertar e de denegar, portanto, sua extradição para a Espanha.

Pinochet morreu no dia 10 de dezembro de 2006, aos 91 anos, no Hospital Militar de Santiago, onde foi internado após sofrer um ataque cardíaco e estar com um edema pulmonar. EFE pa/ma

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