África do Sul: Corte Suprema permite processo de Zuma por corrupção

Johanesburgo, 12 jan (EFE).- A Corte Suprema de Apelações da África do Sul permitiu hoje o processo por corrupção de Jacob Zuma, candidato à Presidência do país do governante Congresso Nacional Africano (CNA) e o favorito para se tornar o próximo chefe de Estado Sul-Africano.

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Desta forma, a Corte Suprema aceitou um recurso da Procuradoria Geral sul-africana contra a decisão adotada em setembro passado pela Corte Superior de Pietermaritzburg, que foi lida então pelo juiz Chris Nicholson, que impediu por defeito de forma apresentar acusações contra Zuma por corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e chantagem.

O juiz Louis Harms, vice-presidente da Corte de Apelações, com sede na cidade de Bloemfontein, disse na leitura do veredicto que Nicholson "ultrapassou os limites de sua autoridade".

Harms também afirmou que a decisão de Nicholson foi o detonante da destituição do então presidente, Thabo Mbeki, cassado por seu próprio partido, o CNA, após o juiz de Pietermaritzburg criticar sua suposta atuação política no caso, quando os juízes não devem expressar suas posturas políticas.

Por isto qualificou de "errada", "incompreensível" e "injustificada" a resolução de Nicholson, que, a seu critério, julgou por motivos políticos e não se ateve aos motivos jurídicos apresentados pela Procuradoria Geral.

Afirmou, além disso, que Zuma, que negou publicamente as acusações de corrupção, resistiu por todas as formas ser julgado, por isto as acusações concretas nunca foram vistas perante os tribunais de justiça por defeitos de forma.

Apesar desta decisão, embora seja processado por corrupção, Zuma continuará sendo o candidato à Presidência do CNA, disse em entrevista publicada na última sexta o atual chefe de Estado, Kgalema Motlanthe.

Motlanthe afirmou que, "mesmo que seja processado, ele (Zuma) continuará sendo o candidato do CNA para a Presidência do país no pleito deste ano", cuja data mais provável é 15 de abril, embora ainda falte seu anúncio oficial pelo presidente. EFE cho/fal

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