Advogados pedem suspensão de julgamento militar do 11/9

WASHINGTON (Reuters) - Os advogados do militante islâmico Ramzi Binalshibh, acusado de ser um dos mentores dos atentados de 11 de setembro de 2001, pediram a um tribunal de recursos dos EUA que suspenda o julgamento militar dele, alegando ser inconstitucional. A manobra pode criar um entrave ao plano do governo Obama para julgar vários suspeitos de terrorismo. Descrevendo as comissões (tribunais) militares como um julgamento-show político, os advogados alegaram à Corte de Recursos do Distrito de Columbia, onde fica Washington, que os julgamentos foram corrompidos por considerações políticas ilegítimas a cada passo.

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O presidente norte-americano, Barack Obama, pretende fechar a polêmica prisão militar de Guantánamo, onde Binalshibh está preso, para julgar alguns suspeitos de terrorismo em comissões militares e em outras cortes federais no território continental dos EUA.

Os julgamentos militares, porém, estão paralisados desde que Obama anunciou a intenção de fechar a prisão, em janeiro, e na quinta-feira termina o prazo para que o presidente solicite outro adiamento. Cerca de dez casos tramitam diante dos juízes militares.

O Congresso atualmente avalia um projeto para reformular as comissões militares, o que inclui um pedido de Obama para proibir o uso de confissões feitas sob interrogatórios agressivos e para dificultar o uso de provas baseadas apenas em rumores.

Binalshibh é acusado de ter sido um intermediário entre membros da Al Qaeda e os militantes que sequestraram aviões e os lançaram contra alvos de Nova York e Washington há exatamente oito anos.

Na alegação ao tribunal de recursos, os advogados acuaram o governo de bloquear suas tentativas de determinar se Binalshibh é mentalmente capaz de se defender no julgamento. Eles dizem que o governo já admitiu que o réu sofre de um distúrbio psicótico.

Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que a agência está revendo a medida.

Binalshibh foi preso em setembro de 2002 no Paquistão e passou quatro anos sob custódia da CIA até ser entregue ao Departamento de Defesa e transferido para Guantánamo.

Vários detentos de Guantánamo contestaram a legitimidade dos tribunais especiais, criados para julgar cidadãos não-americanos por acusações de terrorismo fora dos tribunais civis e militares habituais. De formas variadas, muitos dos réus se recusaram a participar desses julgamentos.

(Reportagem de Jeremy Pelofsky)

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