Adolescente brasileira é inocentada de acusações nos Emirados

Após recurso julgado em segunda instância, jovem de 14 anos não será presa por seis meses nem deportada

iG São Paulo |

A adolescente brasileira condenada à prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, foi inocentada das acusações de ter feito sexo fora do casamento.

Em recurso julgado em segunda instância nesta quarta-feira, a Justiça dos Emirados Árabes livrou a jovem de 14 anos dos seis meses de prisão, aos quais havia sido condenada em primeira instância, assim como da deportação para o Brasil.

Segundo disseram fontes diplomáticas do Itamaraty ao iG , depois de a sentença inicial ter sido "reformada", a brasileira passa a não ter condenação alguma e continua vivendo livre em Abu Dhabi. "Ela não foi condenada, é considerada inocente, então não cumpre pena. Ela continua no país sob guarda da mãe", explicaram.

O tribunal de recursos considerou que ela era muito jovem para ser julgada como adulta e suspendeu a sentença. A Justiça do país adota a sharia, código de leis da fé islâmica que prevê punição a quem faz sexo fora do casamento. A defesa alegou que a brasileira não era muçulmana e era menor de idade para ser enquadrada nas leis islâmicas.

Um laudo psicológico feito com a adolescente - que mora nos Emirados Árabes Unidos com a mãe brasileira e o padrasto alemão há cerca de um ano - constatou que ela não tinha mentalidade adulta e que não poderia responder por seus atos.

O Itamaraty acrescentou que há possibilidade de a acusação recorrer da decisão. A Promotoria local poderia recorrer novamente, pois nem todos os recursos processuais estão esgotados.

Condenação

Em agosto, a adolescente foi condenada por ter feito "sexo consensual" com um motorista de ônibus escolar paquistanês.

Inicialmente, a menina acusou o motorista de 28 anos de tê-la estuprado, mas a polícia depois descobriu que os dois já mantinham um aparente relacionamento antes da relação sexual. O motorista se encontra preso e foi condenado a um ano de prisão também seguido de deportação.

De acordo com um comunicado do tribunal, a acusação inicial de "sexo fora do casamento", prevista na sharia, foi mudada para "sexo consensual" após a brasileira retirar a acusação de estupro. Com isso, segundo a defesa, o crime não se enquadraria nos padrões da lei islâmica e devia ser julgado pela lei secular do país.

*Com BBC

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