Adiamento no STF divide opiniões em Roraima

Um possível novo adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, divide opiniões no Estado. Os índios da reserva, favoráveis à demarcação contínua, dizem que o adiamento vai manter o conflito.

BBC Brasil |

"As ameaças vão continuar. Nossas dificuldades vão continuar, vamos continuar com problema para caçar, para manter a nossa vida", afirmou o índio macuxi e líder regional Ivaldo André.

André faz parte do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e está entre as dezenas de índios que participam de uma manifestação em frente ao palácio de governo do Estado, em Boa Vista - há manifestações ocorrendo também na reserva e em Brasília.

Já para o governador de Roraima, José Anchieta Júnior, o adiamento não é necessariamente ruim. "Se a minha tese tiver a chance de perder, e o adiamento significar que os ministros do Supremo terão mais chances de avaliar a questão e mudar de opinião, não posso considerar um adiamento ruim", afirmou à BBC Brasil.

Apesar desse raciocínio, o governador diz que não sabe se, de fato, um eventual adiamento será bom ou ruim para ele - o governo local defende a demarcação com "ilhas" para não-índios dentro da reserva. "É impossível saber (para que lado os votos irão)."

"Prejuízo"

Nesta quarta-feira, o STF suspendeu a votação de uma ação que contesta a demarcação da terra indígena em área contínua e pode decidir adiar a decisão final para 2009.

Os índios do CIR também argumentam que a falta de uma definição para suas terras atrapalha o seu desenvolvimento e permite que proprietários não-índios permaneçam na região.

Para Osmaro Lima, que vive na área leste da Raposa, a indefinição é um "prejuízo". "No lugar de a gente estar produzindo para a manutenção da nossa população, a gente faz os gastos e (temos) os prejuízos, construindo (o que foi) destruído", disse.

Se o adiamento do julgamento do STF for confirmado, a chamada operação Upatakon, conduzida pela Polícia Federal para retirada de não-índios da região, deve permanecer paralisada. Isso significa que os produtores de arroz que trabalham dentro das terras indígenas devem permanecer.

Também há a expectativa de que os agricultores não-índios que ainda vivem na região - estima-se que existam cerca de 50 famílias nessa condição - continuem esperando uma solução dentro da reserva.

A reserva Raposa Serra do Sol começou a ter sua área definida em 1977. Depois de diferentes estudos antropológicos, em 1998, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal declarou que a posse da terra era dos índios e iniciou o processo de levantamento das propriedades de não-índios com o objetivo de retirá-las da região.

Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que homologou de forma contínua a reserva, com uma área de 1,7 milhão de hectares.

Em março de 2008, após a retirada de boa parte dos pequenos produtores da região, a Polícia Federal foi acionada para que fossem retirados seis grandes fazendeiros de arroz que estão na parte sul da reserva.

Levando em consideração ações do governo do Estado e de produtores, o STF suspendeu em abril qualquer operação da Polícia Federal até que seja julgado o mérito das ações contra a demarcação contínua.

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