Rio de Janeiro, 22 abr (EFE).- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje habeas corpus provisório ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida e acusado de encomendar e financiar o homicídio da freira americana Dorothy Stang, há quatro anos no Pará.

O acusado, que estava preso há duas semanas terá a liberdade provisória, concedida pelo desembargador Arnaldo Esteves Lima, enquanto o plenário do STJ analisa o pedido de habeas corpus feita por seus advogados.

"Bida", que estava em liberdade desde maio de 2008, foi detido novamente em 9 de abril, em uma de suas fazendas, em Pacajá (PA), por ordem do Tribunal de Justiça do Pará, que anulou uma sentença anterior na qual ele havia sido absolvido.

Inicialmente, ele fora condenado, em maio de 2007, a 30 anos de prisão, por encomendar e financiar o assassinato da missionária americana, conhecida como defensora dos camponeses e de militantes sem-terra no Pará.

O fazendeiro, no entanto, teve direito a um segundo julgamento em maio de 2008 no qual foi absolvido, em decisão polêmica que chegou a ser classificada como "uma mancha" na Justiça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sentença pela absolvição foi cancelada no início deste mês pelo Tribunal de Justiça do Pará, que considerou ilegal uma prova apresentada fora de prazo pelos advogados do fazendeiro.

Apesar da etapa de apresentação de provas já ter se encerrado, os advogados de defesa exibiram ao júri, sem autorização do juiz, um vídeo no qual um fazendeiro que já tinha sido condenado pelo mesmo crime exime "Bida" das acusações.

A freira, quem tinha 73 anos, foi assassinada em uma emboscada em uma zona rural de Anapu (PA), cidade onde liderava um projeto de assentamento rural.

A freira americana, estabelecida há várias décadas na Amazônia, havia sido ameaçada de morte diversas vezes por fazendeiros e madeireiros da região.

No julgamento deste mês, além de absolvição de "Bida", também foi cancelada a pena de 28 anos à qual havia sido condenado Rayfrán das Neves Sales, pistoleiro que confessou ter sido o autor dos tiros que mataram a freira.

Essa anulação foi solicitada pelo Ministério Público, sob a alegação que a condenação tem que ser aumentada em um novo julgamento, por ter sido comprovado que o pistoleiro recebeu R$ 50 mil pelo crime, o que agrava sua situação. EFE cm/jp

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