Acusado de estupro é libertado por erro de digitação na França

Um acusado de estupro foi libertado da prisão nesta quinta-feira na França devido a um erro de digitação na decisão judicial que determinaria que ele permanecesse atrás das grades. Jorge Montes, um francês de origem uruguaia de 48 anos, é acusado de ter seqüestrado e estuprado duas mulheres no intervalo de apenas algumas semanas e estava preso na penitenciária de Fresnes, nos arredores de Paris, enquanto aguardava o julgamento.

BBC Brasil |

O réu, que já havia sido condenado em 2007 por agressão sexual em outro processo, havia entrado com um recurso contra a nova prisão na Corte de Apelações de Paris, pedindo um habeas corpus.

O tribunal rejeitou o pedido, alegando o grande risco de reincidência e o comportamento violento do acusado.

Mas o escrevente se enganou no último parágrafo do texto da decisão e, em vez de escrever que o juiz confirmava a medida anterior (de manter o acusado detido, negando o habeas corpus), ele digitou que o tribunal infirma (revoga) a sentença anterior, ou seja, anula a ordem de prisão.

A decisão com o erro de datilografia foi depois assinada pelo presidente da seção do tribunal que julgou o pedido de habeas corpus. Ele, aparentemente, não leu o documento.

Retificação

A Justiça permitiu que o acusado ganhasse a liberdade mesmo sabendo que se tratava de um engano, e advogados das vítimas já anunciaram que vão processar o governo pelo ocorrido.

O próprio Ministério Público francês informou que, devido ao fato de a decisão ter sido assinada, ela deveria ser obrigatoriamente executada e não caberia novo recurso.

Mas o sindicato dos magistrados da França questiona por que o Ministério Público não entrou com um pedido de retificação do erro como permite o Código de Processo Penal.

Montes poderá aguardar seu julgamento, que deve ser realizado nos próximos meses, em liberdade.

O juiz encarregado do caso conseguiu apenas impor algumas obrigações jurídicas: Montes deverá entregar seu passaporte, ir regularmente à delegacia e está proibido de se aproximar das vítimas.

Mas determinações desse tipo já haviam sido aplicadas contra Montes neste ano e não foram cumpridas.

Montes foi libertado no mesmo dia em que milhares de juízes, advogados e funcionários da administração penitenciária protestaram nas ruas da França contra a política da ministra da Justiça, Rachida Dati, que os manifestantes acusam de tornar mais precária as condições de trabalho dos servidores.

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