Acordo evita arbitragem por imposto sobre gás na Bolívia

LA PAZ (Reuters) - A Bolívia fez um acordo com grandes empresas, como GTB e Shell, para evitar uma arbitragem internacional que havia sido solicitada pelas companhias, descontentes com a cobrança de um imposto sobre a produção de gás, disseram fontes do setor na quarta-feira à Reuters. Pelo acordo, o governo esquerdista de Evo Morales devolverá cerca de 38 milhões de dólares às empresas.

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'Estou contente porque acho que foi um bom acordo para ambos os lados. Estamos dando uma mensagem positiva a respeito da Bolívia. Tivemos capacidade de acertar nossos problemas no país sem passar por um campo externo', disse Edward Miller, presidente da GTB (Gás Transboliviano, subsidiária do grupo de investimentos Ashmore Energy International).

Há dois anos, Morales nacionalizou a produção boliviana de gás e petróleo, transformando as empresas estrangeiras em meras prestadoras de serviços, o que as desagradou.

A solicitação de arbitragem internacional foi apresentada em 28 de abril aos tribunais da Holanda.

Por causa das nacionalizações dos últimos anos, o país já enfrenta arbitragens internacionais nas quais empresas estrangeiras solicitam o pagamento de cerca de 900 milhões de dólares.

Os acionistas da GTB são a Transredes, uma empresa recém-nacionalizada, que controla 51 por cento das ações; a britânica AIE (17 por cento); a anglo-holandesa Shell (16 por cento); a Petrobras (11 por cento); a britânica British Gas (3 por cento); e a texana El Paso (2 por cento).

A AIE e a Shell, por sua vez, possuíam 50 por cento das ações da Transredes.

A GTB é proprietária e operadora da seção boliviana do gasoduto Bolívia-Brasil, o maior da América do Sul, com mais de 3.000 quilômetros.

O governo fez uma oferta para devolver em oito parcelas os impostos cobrados a mais, num prazo de 41 meses. 'Isso desativa a arbitragem internacional', disse o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, à imprensa local.

De acordo com ele, a empresa demonstrou 'flexibilidade na sua posição, o que facilitou a assinatura do acordo amistoso.'

Miller disse que a GTB planeja investimentos na recuperação de dutos afetados pelas inundações dos últimos dois anos na Bolívia, para assegurar a chegada do gás até São Paulo.

(Por Ana María Fabbri)

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