ACNUR pede política comum sobre refugiados na UE

Genebra, 8 jul (EFE).- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) solicitou hoje que os 27 países-membros da União Européia (UE) criem políticas comuns de ajuda e respeito aos refugiados que chegam às fronteiras do bloco.

EFE |

"Consideramos que há a necessidade de desenvolver políticas práticas e confiáveis para salvaguardar os direitos dos solicitantes de asilo no contexto da gestão da imigração e do controle das fronteiras", diz um texto distribuído hoje pelo órgão das Nações Unidas.

Os ministros de Interior da União Européia deram nesta segunda-feira apoio à proposta francesa, junto com Alemanha e Espanha, de um pacto europeu sobre imigração e asilo.

O acordo defende um modelo de imigração seletiva, totalmente controlado, e firmeza absoluta nas questões de imigrantes ilegais.

O ACNUR considera que "a 'Europa do Asilo' não pode ser construída sem que se garanta o acesso à UE das pessoas que buscam refúgio".

A agência da ONU defende o aperfeiçoamento das políticas de recepção dos que pedem asilo "o mais rápido possível".

Todos os países concordaram em pedir à Comissão Européia que apresente propostas para instaurar em 2012 um procedimento de asilo comum em toda a UE.

Além disso, a proposta estabelece que em 2009 seja criado um escritório europeu "de apoio", sem poderes, para facilitar a troca de informação.

A agência "dá as boas-vindas" às referências que o texto faz aos assentamentos de refugiados, mas acrescenta que "gostaria de ver passos mais concretos em prol de uma maior participação da UE nos esforços globais ao apoio de refugiados".

A agência da ONU lembra no comunicado que só "poucos membros" da UE têm programas estáveis de assentamento, e que a região só oferece 5% dos locais disponíveis para imigração no mundo inteiro.

O pacto firmado nesta segunda-feira suaviza a posição inicial da França quanto ao "contrato de integração", no qual os imigrantes se comprometeriam a aprender a língua do país acolhedor e a respeitar suas leis.

No entanto, o texto assinala que os Estados-membros terão de adotar medidas específicas para facilitar a aprendizagem do idioma e o acesso a emprego para os imigrantes como meio de favorecer sua integração. EFE mh/fh/rr

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG