Abbas entrega à ONU pedido de reconhecimento de Estado palestino

Líder palestino culpa política de assentamentos de Israel por fracasso em negociações ao fazer pedido histórico de adesão à ONU

iG São Paulo |

Em desafio à oposição dos EUA e de Israel, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, entregou às 11h35 locais (12h35 de Brasília) desta sexta-feira ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a carta pedindo ao Conselho de Segurança o reconhecimento de um Estado palestino. Sob amplos aplausos, uma cópia da reivindicação foi apresentada logo depois por Abbas durante seu discurso perante a 66ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, medida que exprime o profundo sentimento de exasperação palestino depois de 44 anos de ocupação israelense.

AFP
Mahmud Abbas mostra uma cópia da carta do pedido de adesão formal do Estado palestino, entregue a Ban Ki-moon mais cedo, durante discurso na Assembleia Geral da ONU

"Submeti ao secretário-geral das Nações Unidas o pedido de admissão da Palestina com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, tendo Jerusalém como capital, como membro pleno das Nações Unidas", disse Abbas no ápice de seu emotivo discurso, exibindo a carta. "Chegou a hora para que meu orgulhoso e valente povo, após décadas de deslocamentos, ocupação colonial e sofrimento incessante, viva como os outros povos da terra, livre em uma pátria livre e soberana", acrescentou.

Abbas, de 76 anos, foi recebido com uma grande ovação e assobios de apreciação ao se aproximar do púlpito para detalhar as esperanças e sonhos de sua população pelo status pleno na ONU, em uma medida dramática que tenta superar quase duas décadas de negociações que fracassaram sob o peso da inflexibilidade, da violência e da falta de vontade. Alguns membros da delegação israelense, incluindo o chanceler Avigdor Liebermann, deixaram o plenário enquanto Abbas se preparava para discursar.

“Em um momento em que o povo árabe afirma sua luta pela democracia na chamada Primavera Árabe , chegou a hora também da primavera palestina, a hora para a independência”, declarou Abbas, referindo-se aos levantes que depuseram líderes autocráticos na Tunísia , Egito e Líbia .

Depois que Abbas apresentou seu pedido formal, mediadores internacionais conclamaram os dois lados a retornar às negociações e alcançar um acordo antes do fim de 2012 . O Quarteto - os EUA, a União Europeia, a ONU e a Rússia - pediram que os dois lados elaborem uma agenda para negociações de paz dentro de um mês e propostas completas sobre território e segurança dentro de três meses.

Apontando os assentamentos israelenses como o principal obstáculo para a paz, Abbas afirmou em seu discurso que as negociações "não terão significado" se Israel continuar construindo colônias nas terras que os palestinos reivindicam para um futuro Estado. Ele também alertou que seu governo pode entrar em colapso se as construções continuarem.

Em um momento em que o povo árabe afirma sua luta pela democracia na chamada Primavera Árabe, chegou a hora também da primavera palestina, a hora para a independência

"Essa política é responsável pelo contínuo fracasso das sucessivas tentativas internacionais de salvar o processo de paz e destruirá qualquer possibilidade de conseguir uma solução de dois Estados, para a qual há consenso internacional", disse Abbas, que rejeitou negociar até que a expansão das colônias cesse. "Essa política dos assentamentos ameaça também minar a estrutura da ANP e mesmo sua existência."

Ao fazer o pedido histórico de reconhecimento na ONU, Abbas reivindicou Jerusalém Oriental, onde vive quase meio milhão de colonos israelenses, como capital do Estado palestino. "A capital será Al Quds Al-Sherif", o nome em árabe de Jerusalém, disse. Os palestinos querem que seu Estado seja estabelecido conforme as fronteiras anteriores à Guerra do Seis Dias, de junho 1967, que incluem a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

O governo israelense alega que a reivindicação palestina, ao ser levada para a ONU, aumenta as tensões bilaterais e não resolve as disputas pendentes entre os dois lados. Em resposta ao pronunciamento de Abbas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou a ideia de que Israel não quer a paz, acusando os palestinos de se recusar a negociar. " A verdade é que os palestinos querem um Estado sem a paz ", disse na Assembleia Geral.

Abbas também assegurou que seus esforços não são voltados "a isolar ou deslegitimar Israel", mas a "ganhar a legitimidade da causa palestina". "A única coisa que queremos deslegitimar são as atividades relacionadas com os assentamentos, a ocupação e o apartheid", disse Abbas, assegurou que "estende as mãos ao governo e ao povo israelenses para alcançar a paz".

"Aspiramos a um papel maior e mais efetivo na ONU para alcançar uma paz justa e completa em nossa região que assegure os direitos nacionais legítimos e inalienáveis da população palestina como definido pelas resoluções de legitimidade internacional da ONU", disse no início de seu discurso.

Um diplomata brasileiro que estava na Assembleia Geral durante os discursos dos líderes palestino e israelense disse que os aplausos para Abbas foram mais longos e entusiasmados que para o líder de Israel.

"Assim que o discurso de Abbas acabou, a Assembleia se esvaziou um pouco. A maior parte dos países árabes saíram, provavelmente para cumprimentar o palestino", afirmou. De acordo com o diplomata, as palmas no meio do discurso de Netanyahu foram coordenadas por convidados que entraram na plenária juntamente com ele, não necessariamente pelos representantes dos países. Os representantes brasileiros aplaudiram ao líder palestino de pé ao fim do seu discurso.

Tramitação no Conselho de Segurança

O apelo de Abbas na ONU, porém, não acarretará mudanças imediatas em campo: Israel continuará como força ocupante na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental e permanecerá restringindo acesso à Faixa de Gaza, que é controlada pelos militantes palestinos do Hamas - que rejeitam a iniciativa de Abbas .

Para o ingresso na ONU, é preciso obter no Conselho de Segurança da ONU uma maioria de nove votos e nenhum veto dos cinco membros permanentes (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China).

O presidente rotativo do Conselho de Segurança, o embaixador libanês Nawaf Salam, anunciou que o órgão se reunirá na segunda-feira de 26 de setembro para que seus 15 membros analisem formalmente a solicitação formal de adesão da Palestina. No entanto, Obama já anunciou que vetará o pedido palestino . Assim como Israel, Washington argumenta que um Estado só pode ser estabelecido por meio de negociações.

O diálogo direto entre palestinos e israelenses está estagnado há um ano por causa da recusa de Israel em evitar novos assentamentos de colonos. O Conselho de Segurança não tem um prazo definido para analisar a carta palestina, mas, segundo especialistas, esse processo pode levar várias semanas ou meses.

Com o provável fracasso da tentativa de obter o reconhecimento pleno no Conselho de Segurança, os palestinos devem então pedir à Assembleia Geral que aprove a mudança de seu status de "entidade" para "Estado observador não-membro" - que é usufruído por outros, como o Vaticano, e contra o qual um veto não é possível. Para aprovar a mudança, precisariam de dois terços dos 193 votos da Casa.

Previamente ao pronunciamento de Abbas, Israel anunciou que rejeitava a proposta do presidente francês, Nicolas Sarkozy , de conceder diretamente à Palestina o status de "Estado não-membro" em troca do atraso em um ano da votação de admissão como membro pleno.

Segundo o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Israel, Yigal Palmor, tal mudança de status implicaria em reconhecer a existência de um Estado à margem das negociações de paz.

Comemoração e violência na Cisjordânia

Milhares de palestinos se reuniram em torno de telões dispostos ao ar livre nas praças da Cisjordânia, nesta sexta-feira, para acompanhar o discurso de Abbas. Em Ramallah, capital política da Cisjordânia, uma multidão tremulando bandeiras se reuniu no centro da cidade , na Praça Al-Manara e na Avenida Yasser Arafat, para mostrar seu apoio ao líder palestino, que sofreu até o último minuto uma intensa pressão dos Estados Unidos e de outros países para desistir do pedido.

Antes do discurso, um palestino foi morto por disparos durante um confronto com soldados israelenses e colonos na Cisjordânia, em um sinal de aumento de tensão pela reivindicação palestina. O incidente, testemunhado por um repórter da Associated Press, começou quando 200 colonos queimaram e desenraizaram árvores nesta sexta-feira perto da vila palestina de Qusra. 

Habitantes locais jogaram pedras nos colonos. Soldados israelenses usaram gás lacrimogêneo e depois munição real. No posto de controle no cruzamento de Qalandiya, um cruzamento-chave entre Jerusalém e a Cisjordânia, dezenas de jovens palestinos arremessaram pedras e garrafas contra as forças de segurança nesta sexta-feira.

Segundo a rede de TV CNN, não há feridos. Centenas de forças de segurança de Israel estão posicionadas no local, mas não recorrem à violência. Segundo a polícia, três jovens palestinos foram presos em Beit Hanina, em Jerusalém Oriental, depois de terem lançado pedras e posto fogo em pneus. Dois outros jovens foram presos em Jerusalém depois de tentar entrar à força no Monte do Templo. Ninguém ficou ferido.

*Com AP, EFE, AFP e informações de Carolina Cimenti, de Nova York

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