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Abandono de Honduras da OEA não tem efeito jurídico , diz Insulza

Santiago do Chile, 4 jul (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, afirmou hoje que o abandono do Governo do novo presidente de Honduras, Roberto Micheletti, do organismo interamericano não tem efeito jurídico, porque este Executivo não tem legitimidade.

EFE |

"Como o Governo de Micheletti não é reconhecido, é como se o senhor dissesse que vai se retirar da OEA, não tem nenhum efeito jurídico", disse Insulza a um jornalista, em declarações à "Rádio Cooperativa".

"É um Governo que para os outros 34 países-membros e para a comunidade internacional não existe juridicamente", acrescentou.

O novo Executivo hondurenho anunciou ontem o abandono do país da OEA após a visita de Insulza a Tegucigalpa, onde se reuniu com representantes do Poder Judiciário, das igrejas, candidatos presidenciais, representantes de grupos sociais e diplomatas, entre outros, para pedir o retorno do deposto presidente Manuel Zelaya.

O secretário-geral da OEA disse que, apesar de não ser possível comparar a situação de Honduras com outros regimes, como o de Augusto Pinochet, no Chile, "de qualquer forma se está frente a um golpe de Estado", já que se tirou à força um presidente eleito democraticamente.

Insulza acrescentou que, durante sua viagem ao país centro-americano, não foi cogitado em nenhum momento se reunir com Micheletti, para não legitimá-lo.

"Não tenho nenhuma possibilidade de fazer isso, porque a Assembleia (da OEA) desconheceu esse Governo e, portanto, ter me encontrado com ele teria significado entregar algum gesto de legitimação que não era próprio neste momento", disse.

O chileno enfatizou que, no novo Executivo hondurenho, há uma "atitude sumamente rígida", o que poderia "dar lugar à aplicação do artigo 21 da carta democrática" da OEA, o que leva à expulsão desse país como membro associado.

Isso poderia acontecer hoje, quando a Assembleia Geral da OEA se reunir, em Washington.

Sobre o eventual retorno de Zelaya a Honduras, previsto para amanhã, Insulza disse que é uma decisão de caráter pessoal na qual a OEA não se envolverá.

"Nós não vamos nos envolver. Agora, acho que existe um clima de muita tensão e de violência, e certamente ele terá que avaliar bem a situação", disse. EFE gs/an

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