A Lei No. 259

Outro dia, andei aqui mais uma vez chupando o picolé da saudade quando desconstruí epistemologicamente a nova lei que obriga o Hino Nacional a ser cantado nos colégios municipais do Rio de Janeiro. Desinteressado de uma Londres excessivamente multicultural e globalizada para meu gosto provinciano, estou sempre voltado para o quinhão que me coube desse imenso Brasil.

BBC Brasil |

Parafraseando o grande Paulinho da Viola, foi um Rio em que passei minha vida.

Viro, mexo, navego e, volta e meia, quando me dou conta, estou googlando "rio antigo" ou conferindo os sites (eu prefiro escrever e dizer sítios) especializados nessa modalidade e que, em minha coleção de arquivos, já enchem oito gordos arquivos repletos e batizados de, claro, Rio Antigo, 1, 2, 3 etc.

Lá estão fotos de bondes, ruas, anônimos nas praias e em todos lugares, carrocinha da Kibon, tudo isso que o bom entendedor conhece e saboreia. Se lembrando ou não. Reclames também ganharam vários arquivos. De tudo. Eletrodomésticos, remédios, lojas, cartazes de filmes. O que um dia constituiu trivial ligeiro e hoje é prato requintado, fina especiaria.

Bobagem, por definição, faz parte obrigatória de qualquer esforço de rememoração. Viver é enfileirar bobagens. Por falar em bobagem e obrigatoriedade: faço questão de publicar aqui, ipsis litteris, o documento que uma alma generosa, possivelmente marcada pelas mesmas agridoçuras que me motivam as braçadas internéticas, teve a gentileza de colocar à disposição dos internautas.

Muito simples. O texto integral de uma lei. Vamos lá verificar como nós, os de ontem, somos os mesmos de hoje.

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Lei No. 259, de 1 de outubro de 1936
Torna obrigatório, em todo o país, nos estabelecimentos de ensino e associações de fins educativos, o canto do Hino Nacional
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil. - Faço saber que o poder legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica obrigatório, em todo o país, nos estabelecimentos de ensino, mantidos ou não pelos poderes públicos, e nas associações de fins educativos e outros, constantes desta lei, o canto do Hino Nacional, de Francisco Manoel da Silva, com a letra de Joaquim Osório Duque Estrada, oficializado pelo decreto no. 15.671, de 6 de setembro de 1922, do Governo da República.

Parágrafo único. A obrigatoriedade, estabelecida neste artigo, refere-se aos estabelecimentos de ensino primário, normal, secundário e técnico-profissional e às associações desportivas, de radiodifusão e outras de finalidade educativas.

Art. 2º. Ficam adaptadas, para a execução do Hino Nacional, de Francisco Manoel da Silva, a orquestração de Leopoldo Miguez e a instrumentação, para bandas, do 2º. Tenente Antonio Pinto Júnior, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, no tom original de si bemol;
E para canto, em fá, trabalho de Alberto Nepomuceno.

Art. 3º. A instituição que, previamente intimida, deixar de cumprir as determinações desta lei, terá proibido o seu funcionamento pela autoridade competente.

Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.Rio de janeiro, 1 de outubro de 1936
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Direitinho nossa cara, nossas vozes, nossas disposições. Tinha tudo para dar certo, como deu. Só que, neste 2009, em mi bemol?

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