A adoção de crianças por casais gays no mundo

Desde o final da década de 90, mulheres e homens homossexuais na Europa e em alguns estados da América do Norte, Austrália e outras regiões do mundo têm conseguido a autorização legal para adotar crianças, algo que está a ponto de ocorrer no Uruguai.

AFP |

A legislação aprovada varia substancialmente de país para país, e em alguns casos é permitido que casais gays adotem crianças sem qualquer grau de parentesco.

Datas importantes da adoção por homossexuais:

EUROPA

- 1999: Dinamarca permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira; o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança é aprovado em março de 2009.

- 2001: Holanda se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

- 2001: Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.

- 2002: Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.

- 2005: Inglaterra e Gales permitem que casais gays adotem crianças. Medida seguida no mesmo ano pela Espanha.

- 2006: Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos. Bélgica adota medida semelhante no mesmo ano.

- 2008: Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

AMERICA DO NORTE

1986: Duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança. Desde então, o número de estados nos EUA que permitem a adoção por casais do mesmo sexo subiu para 14. A lista inclui Nova York, Connecticut e Nueva Jersey. A situação em alguns estados é ambígua, com a adoção por homossexuais não definida explicitamente.

EM OUTRAS REGIÔES

Na Austrália a adoção por casais homossexuais foi permitida no estado de Western Austrália a partir de 2002. Também no território da capital, Camberra.

A Suprema Corte da África do Sul legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, sendo o único país da África a adotar a medida.

Em 2006, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo.

doc/LR/sd

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