A Assembleia Nacional Venezuelana declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro, marcado para começar na próxima quinta-feira (10) é ilegítimo. O parlamento venezuelano, controlado pela oposição, não reconhece o pleito antecipado convocado pela Assembleia Constituinte em que Maduro se saiu vitorioso no dia 20 de maio.
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O novo mandato para o qual Maduro foi eleito vai de 2019 até 2025, mas a oposição boicotou as eleições depois que o presidente do país vizinho que passa por grave crise econômica convocou a Assembleia Constituinte, órgão onde ele compôs a maioria, que mudou as bases legais da Venezuela e, na prática, substituiu o poder Legislativo, que é o único poder controlado pela oposição no país.
Diante disso, as eleições venezuelanas também não foram reconhecidas pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários países latino-americanos. Nesta sexta-feira (3), o chamado Grupo de Lima , formado pelo Brasil e mais 13 países e criado para buscar uma saída para a crise venezuelana, também já tinha declarado que não há legitimidade no processo de reeleição de Maduro .
A declaração divulgada após reunião em Lima, no Peru, afirmou que a eleição "carece de legitimidade" porque não contou com "a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes". O grupo sugeriu que Maduro não assuma o poder no próximo dia 10 e transfira o poder justamente para a Assembleia Nacional, algo que o presidente venezuelano não parece disposto a fazer, ao mesmo tempo que condenou qualquer possibilidade de intervenção no país vizinho.
Direta ou indiretamente, a resolução do Grupo de Lima deu novo estímulo ao parlamento venezuelano que declarou, através do novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, do Partido Vontade Popular, que a presidência será usurpada a partir da próxima quinta-feira caso Maduro realmente "tome posse".
"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse Guaidó.
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O líder parlamentar também considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro e a qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esforços para "restaurar a democracia" no país do petróleo.
Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres".
"A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (...), estamos na ditadura", afirmou o deputado do Vontade Popular, partido de Leopoldo López, o principal oposito de Nicolás Maduro no momento que, no entanto, está em prisão domiciliar.
Depois de a oposição conseguir a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, o governo de Maduro considerou que o órgão desacatou a Justiça e passou a declarar nulos os seus atos. Maduro não presta contas aos deputados desde 2016.
Guaidó, um engenheiro de 35 anos, foi eleito por unanimidade o líder do parlamento venezuelano depois que compôs a mesa da Assembleia com o deputado Edgar Zambrano, do Partido Ação Democrática, e Stalin González, do Partido Um Novo Tempo, que ficaram, respectivamente, como primeiro e segundo vice-presidentes do Legislativo. Além disso, Guaidó se comprometeu a convocar eleições gerais caso a estratégia de minar o poder de Nicolás Maduro funcionasse.
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Maduro , no entanto, conta com o apoio das Forças Armadas e já declarou que não tema a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relação diplomática e cercá-lo financeiramente.