Os líderes da União Europeia (EU) aprovaram, neste domingo (25), o acordo que pede pela saída do Reino Unido do bloco. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
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Na reunião, estavam presentes os chefes dos 27 países da União Europeia , que deram sinal verde ao avanço do texto de 585 páginas e 185 artigos. "Os 27 respaldaram o acordo de saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido", escreveu Tusk em sua conta no Twitter.
A aprovação aconteceu mais de dois anos depois da votação que decidiu que os britânicos se separariam do bloco, em 2016.
Apesar da sinalização favorável à saída do Reino Unido da UE, a aprovação do acordo pode ser considerada apenas o início do processo de separação.
O texto ainda precisa do consentimento dos parlamentos dos 27 países, incluindo o próprio parlamento britânico, onde muitos líderes se mostram contrários ao acordo. Além disso, é necessária a aprovação dos 27 ministros no Conselho da União Europeia por maioria qualificada reforçada, ou seja, que pelo menos 72% dos países votem a favor e que esses votantes representem, juntos, pelo menos 65% da população da UE.
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Também durante a reunião, os líderes aprovaram os termos em que pedem às entidades que integram o bloco que sejam dados “os passos necessários” para garantir que o acorde de saída entre em vigor no dia 30 de março de 2019 – primeiro dia no qual o Reino Unido não fará mais parte da União Europeia.
"O enfoque da União Europeia se mantém definido pelas posições e princípios gerais estabelecidos nas diretrizes do Conselho Europeu previamente estipuladas", destacaram.
União Europeia aprovou o acordo após ressalvas da Espanha serem atendidas
Os presidentes e primeiros-ministros dos 27 países que compõe o bloco também agradeceram ao negociador da UE, Michel Barnier, por seus “incansáveis esforços” e sua “contribuição para manter a união entre os Estados-membros” durante as negociações do Brexit.
A aprovação foi concedida apenas depois de serem atendidas as ressalvas da Espanha, que ameaçava se opor ao acordo por entender que não haviam garantias jurídicas de que teria a última palavra em qualquer futuro acordo com Gibraltar.
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No sábado (24), no entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que votaria a favor do acordo entre a União Europeia
e o Reino Unido sobre o Brexit após conseguir uma "tripla blindagem histórica" sobre Gibraltar, que contém por escrito todas as garantias exigidas pela Espanha.