A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou plenamente nesta segunda-feira (4) o veto migratório de cidadãos de seis países, maioria de origem islâmica, em território americano. A decisão soou como uma vitória para Donald Trump, e deve valer enquanto as disputas legais continuam em andamento em cortes inferiores.
Com sete votos a favor e dois contra, a Corte suspendeu as liminares impostas por duas cortes inferiores que bloqueavam parcialmente a terceira versão da polêmica ordem executiva que Trump havia tentado implantar assim que assumiu a presidência, em janeiro.
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Dessa forma, pessoas naturais do Irã, Iêmen, Líbia, Síria e Somália e Chade estão proibidos de pisar em solo norte-americano. Além disso, o presidente dos EUA também havia incluído pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários do governo venezuelano também estavam impedidos, mas essa decisão já havia sido autorizada pelas cortes inferiores a entrar em vigor.
Essa será a primeira vez que as restrições irão valer completamente desde o início do ano, quando Trump havia decretado o veto à entrada de cidadãos dos cinco países, incluindo Iraque e Sudão, por três meses e refugiados por quatro meses, com o argumento de que era necessário revisar a política migratória.
Na ocasião, diversos protestos e confusão nos aeroportos para permitir ou não a entrada dos imigrantes aconteceram. Até que juízes que consideravam a medida preconceituosa por ter alvo países de maioria islâmica entraram com liminares e reverteram a situação.
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Desta vez, a Suprema Corte deverá manter o decreto em vigor enquanto os recursos das Cortes de Apelações Federais em San Francisco e Richmond, na Virgínia, são avaliados. Os casos deverão ser analisados ainda nesta semana.
Assim como nas últimas ocasiões, os recursos foram apresentados pelo Estado do Havaí e pela União Americana das Liberdades Civis. Os dois órgãos consideram o veto inconstitucional por discriminar os mulçumanos.
Reforma Tributária
Trump também comemorou na semana passada, sábado (2), quando o Senado americano aprovou a reforma tributária defendida por ele . A proposta coloca o líder da Casa Branca e os republicanos ainda mais próximos do plano de reduzir impostos para as empresas e a classe mais alta da sociedade, proporcionando à população diversas mudanças tributárias.
A medida, apesar significar o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, vai aumentar o déficit fiscal dos Estados Unido s em US$ 1,5 trilhão em uma década. Para o mandante da Casa Branca, o aumento do déficit fiscal é uma consequência fundamental para revitalizar a atividade econômica americana e colocar o crescimento anual da nação em um ritmo maior do que 3%.
Para isso, os impostos cobrados das empresas deverá cair de 35% para 20%. A ideia do Senado é que a regra comece a valer a partir de 2019, porém, a Câmara dos Representantes quer que a aplicação dos cortes seja imediata.