Carles Puigdemont chegou à Bruxelas no dia 30 de outubro
Divulgação/Convergência Democrática da Catalunha
Carles Puigdemont chegou à Bruxelas no dia 30 de outubro

O presidente deposto da Catalunha, Carles Puigdemont , e quatro de seus ex-conselheiros, receberam liberdade condicional da justiça da Bélgica, na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), após terem se apresentado às autoridades para prestar depoimento. Na prática, isso permitirá que Puigdemont possa vir a concorrer às eleições da Catalunha fora da prisão, mesmo que à distância. Uma ordem internacional de prisão (euroordem) foi emitida pela justiça da Espanha , no último dia 3.

A  Câmara do Conselho de Bruxelas, um tribunal de primeira instância, concedeu a liberdade enquanto avalia se os políticos da Catalunha devem seguir para detenção na Espanha ou ou se eles correm perigo de não ter um julgamento justo em seu país. Mas Puigdemont e seus colegas terão uma série de restrições: não poderão deixar o país, deverão ter residência fixa e têm que comparecer sempre que forem convocados a testemunhar.

O prazo para a justiça belga definir o futuro dos políticos catalães é de 15 dias, mas isso pode se estender até três meses, caso a defesa de Puigdemont recorra de todas as formas à que tem direito. No último dia 2,  outros oito ex-conselheiros foram presos após se apresentarem para depor diante da Audiência Nacional, segunda instância mais alta da justiça da Espanha. Todos, incluindo Puigdemont, são acusados de rebelião, perturbação da ordem e apropriação indevida de fundos públicos, entre outros, após declararem a independência da Catalunha no dia 27 de outubro.

As eleições do Parlamento da Catalunha acontecem no dia 21 de dezembro , conforme foi determinado pelo governo central de Madri. Uma coalizão suprapartidária  pela indepedência já foi proposta pelo Partido Democrático da Catalunha, encabeçada por Puigdemont. E segundo avaliações da imprensa europeia, incluindo o jornal francês Le Monde , as prisões do dia 3 teria provocado uma nova onda de insatisfação na população da catalunha, com prévia eleitorais mostrando que o movimento separatista obteria 41% das cadeiras do parlamento.

Puigdemont, em entrevista à rede de TV RTBF, já havia confirmado que se candidataria à uma candeira no Generalitat (nome oficial do parlamento local). Além disso, uma greve geral já foi anunciada para a próxima quarta-feira (8) e uma grande manifestação em Barcelona , capital catalã, no sábado (11).


Agitação na Bélgica

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e conta com 751 deputados eleitos por cidadãos dos países do bloco
Andrijko Z./Wikipedia Commons
O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e conta com 751 deputados eleitos por cidadãos dos países do bloco

A Bélgica , sede da União Europeia , também enfrenta seu próprio próprio movimento separatista na região de Flanders, a mais rica do país  E a ida de Puigdemont à Bruxelas , no dia 27 de outubro, tem agitado políticos pró-independência. Em defesa do líder deposto, o ministro do interior da Bélgica, Jan Jambon, membro do maior partido separatista, afirmou no Twitter: “O que falta para a Europa agir?”.

Mas na União Europeia, que tem seus próprios ministros e deputados paralelamente aos políticos de cada país, as declarações de Jambon sobre a Catalunha repercutiram mal. Esteban Gonzalez Pons, vice presidente do Partido Popular Europeu, disse que suas declarações foram "irresponsáveis” e que “são perigosas para a manutenção de uma cooperação necessária entre países da União Europeia”.

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