Espanha determina prisão de líder deposto da Catalunha, refugiado na Bélgica

Justiça da Bélgica diz que vai avaliar o pedido; Puigdemont afirma que não está fugindo e que justiça da Espanha é "politizada"
Foto: Reprodução/RTBF
Ex-líder catalão, Carles Puigdemont, afirma em rede nacional da Bélgica que não está fugindo da justiça

A justiça da Espanha determinou, nesta sexta-feira (3), a ordem de prisão do presidente deposto da Catalunha, Carles Puigdemont , e os quatro ex-conselheiros de seu governo que estão com ele em Bruxelas, na Bélgica . A decisão vem um dia depois de outros oito conselheiros terem sido presos em Madrid , após se negarem a responder questões diante da Audiência Nacional, a segunda instância mais alta do judiciário espanhol.

A decisão foi da juíza Carmen Lamela e estabelece que as autoridades belgas prendam o ex-líder da Catalunha e seus companheiros, sem direito a fiança, sob as acusações de crimes de rebelião, perturbação da ordem e apropriação indevida de fundos públicos.

Segundo com o jornal belga Le Soir , Eric Van der Sijpt, porta-voz da justiça da Bélgica, confirmou que o pedido de prisão internacional, a chamada euroordem , já foi recebida e que os tribunais belgas  vão avaliar o requerimento.

De acordo com o procedimento padrão, o líder catalão e seus conselheiros  devem receber uma convocação perante o juiz belga, o que deve ser cumprido em até 24 horas. Eles receberão as acusações feitas e saberão seus direitos. O juiz investigador é quem decide sobre como cumprir a euroordem .

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No entanto, Puigdemont pode aceitar ou não o mandado de prisão. Se sim, ele é entregue às autoridades espanholas o mais rápido possível. Se não, o mandado é desafiado na Câmara do Conselho da Béglica, um órgão judiciário de instrução sobre casos de contravenções.

Ao canal público da Bélgica RTBF, Puigdemont afirmou que não iria fugir da justiça. "Eu vou para a justiça, mas para a verdadeira justiça. (...) Eu disse aos meus advogados que expressassem à justiça belga que estou completamente pronto para colaborar ", afirmou. Ele disse ainda que a justiça espanhola é "obviamente politizada".

O mandado de detenção europeu, a euroordem , foi criado em 2004 para substituir os procedimentos de extradição entre os países da União Europeia. Exceto por razões especiais um país não pode se recusar a entregar uma pessoa reivindicada por outro país da UE.

Prisão de conselheiros

Nesta quinta-feira, quatorze integrantes do governo destituído da Catalunha, incluindo todos que estão em Bruxelas, foram chamados a depor na Audiência Nacional, diante da juíza Lamela. Oito dos conselheiros presentes se recusaram a responder às perguntas e foram presos preventivamente. Eles foram levados para a prisão diretamente do tribunal. Puigdemont defendeu que queria depor via videoconferência, o que a juíza não aceitou.

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