Homem abusa de esposa e é absolvido por "não saber que estupro é crime"

A mulher declarou que, por achar que esta era sua obrigação como esposa, fez sexo diversas vezes sem seu consentimento; caso aconteceu no Canadá
Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
O juiz do caso declarou que o homem não pode ser culpado pois não sabia que cometera o crime de estupro


Um homem foi absolvido da acusação de estupro contra a sua própria esposa sob a argumentação de que “ele não sabia que fazer sexo sem o consentimento da outra parte é crime”, conforme explicou Robert Smith, o juiz responsável pelo caso.

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O caso aconteceu em 2002, quando a mulher palestina – que se casou em um matrimônio arranjado em Gaza – explicou que seu marido arrancou suas calças e, mesmo após vários pedidos para ele parar, cometeu um ato de estupro . Entretanto, a decisão do juiz só foi tomada nesta semana, após cinco dias de julgamento no mês de junho.

Responsável por absolver o homem, Smith argumentou que “o acusado provavelmente fez sexo com sua esposa, em diversas ocasiões, sem o consentimento dela, já que os dois acreditavam que ele tinha o direito de fazer isso”.

De acordo com o portal Ottawa Citzen , a mulher confirmou que fez sexo sem seu consentimento inúmeras vezes por achar que era a sua obrigação , já que ela e o marido tinham a "impressão de que este era um dos direitos do homem". Entretanto, anos depois do caso de 2002, a palestina ouviu de um policial que as situações as quais foi submetida configuram crime e, por isso, decidiu denunciar o agora ex-marido.

Após anunciar sua sentença, Smith ainda completou dizendo que “o casamento não pode ser um escudo para abusos sexuais. Porém, a questão neste julgamento é, considerando todas as evidências, se a promotoria conseguiu provar todas as alegações acima de qualquer suspeita”.

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As reações da sociedade

O caso teve grande repercussão e gerou revolta no Canadá. A “Coalisão para Acabar com a Violência Contra a Mulher”, por exemplo, foi uma das instituições que chamou a decisão do juiz de "decepcionante".

Carrolyn Johnston, diretora executiva da organização, disse que “qualquer contato sexual sem consentimento explícito é um abuso sexual , independente do relacionamento entre as partes”, de acordo com o Daily Mail .

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"Ele pode acreditar que tinha o direito de praticar estupro contra sua esposa por ser seu marido, mas a lei de abuso sexual no Canadá é muito clara, e incluiu este tipo de violência doméstica em 1983", Johnston complementou.

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