Rajoy firmou acordo com partido de oposição para realizar eleições na região autônoma; artigo 155 pode ser aplicado pela primeira vez na história do país

Artigo 155 nunca foi utilizado anteriormente na Espanha e pode ser aplicado no próximo janeiro, na Catalunha
Reprodução/Tiempo.es
Artigo 155 nunca foi utilizado anteriormente na Espanha e pode ser aplicado no próximo janeiro, na Catalunha

O primeiro-ministro da Espanha , Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira (20) que irá intervir para impedir a independência da Catalunha, aplicando o artigo 155 da Constituição do país, após entrar em acordo com o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), principal representante da oposição. Não foram dados detalhes sobre as ações na região catalã, contudo Rajoy confirmou que as eleições serão antecipadas para o próximo mês de janeiro, servindo para evitar a aplicação do artigo 155. 

Leia também: Presidente da Catalunha suspende declaração de independência e pede diálogo

Ainda de acordo com o chefe de governo da Espanha, as medidas para intervir na comunidade autônoma da Catalunha devem ser divulgadas neste sábado (21). “Amanhã, o conselho dos ministros anunciará as medidas necessárias para que sejam restabelecidas a legalidade e a normalidade institucional no país. Não pode existir uma parte do Estado onde a lei não se aplique e não exista”, defendeu.

A aplicação do artigo 155 da Constituição permite que o Estado dissolva o Parlamento regional, além de poder destituir o líder – que, neste caso, é Carles Puigdemont, convocando novas eleições e até mesmo cancelando a autonomia administrativa da região. Desse modo, depois da negativa do líder catalão de acatar as determinações feitas pelo premiê espanhol, o poder executivo já começou a delinear quais serão as ações propostas para que, pela primeira vez na história espanhola, seja aplicado o artigo.

Amanhã, o Conselho de Ministros vai se reunir para aprovar medidas que deverão frear as aspirações independentistas de Carles Puigdemont, transferindo os poderes da Catalunha para Madri. O senado espanhol também irá se reunir na sexta-feira (27) da próxima semana para votar essas medidas que serão propostas pelo conselho.

Leia também: Líder catalão propõe negociar independência com a Espanha nos próximos dois meses

Caso Puigdemont mude de ideia e decida convocar as eleições regionais, a aplicação do artigo 155 pode ocorrer de forma breve e pontual, sendo apenas ajustada ao período de campanha eleitoral.

O que poderá ser feito?

Como o artigo 155 nunca foi utilizado anteriormente no país, ainda existem muitas dúvidas sobre quais medidas poderão ser realizadas em relação à região autônoma. Segundo o constitucionalista da Universidade de Barcelona Xavier Arbós afirmou à BBC , “simplesmente não há medidas que o governo central possa decretar”, e que “não se sabe como os poderes do governo catalão poderão ser afetados”.

Leia também: 

Na economia, os impactos da crise já são percebidos: desde o dia 1º de outubro, quando o referendo separatista foi realizado, mais de 800 empresas já deixaram a Catalunha, de acordo com os dados do Colégio de Registradores da Espanha, responsável pelo registro de empresas no país.

 *Com informações da Agência Brasil e Agência Ansa

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.