Suprema Corte decidiu aceitar a alegação do ministério da Justiça, julgando a organização ‘Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia’ como extremista, eliminando-a e banindo suas atividades do país

Autoridades russas perseguem Testemunhas de Jeová desde que a religião foi registrada oficialmente no país, em 1991
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Autoridades russas perseguem Testemunhas de Jeová desde que a religião foi registrada oficialmente no país, em 1991

A Rússia baniu as Testemunhas de Jeová do país, em julgamento da Suprema Corte, que determinou a religião cristã como um grupo extremista. O centro religioso dedicado a fiéis será confiscado e atividades relacionadas à crença serão proibidas.

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“A Suprema Corte decidiu aceitar a alegação do ministério da Justiça e julgou a organização ‘Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia’ extremista, eliminando-a e banindo suas atividades do país”, disse o juiz Yuri Ivanenko. “A propriedade da organização será confiscada à receita do estado”.

Uma advogada do ministério da Justiça, Svetlana Borisova, disse à Corte que praticantes “apresentam uma ameaça aos direitos dos cidadãos, à ordem pública e à segurança pública”. Juízes ordenaram o fechamento da sede russa e de 395 divisões locais, bem como a apreensão de propriedades.

Advogados do grupo religioso afirmaram que entrarão com recurso à decisão da Justiça. Apesar de nenhuma ação ter sido tomada ainda, o caso pode ser levado à Corte Europeia de Direitos Humanos. “Faremos tudo que for possível”, disse um representante do grupo, Sergei Cherepanov.

O ministro da Justiça já havia protocolado um pedido para fechar a sede nacional da organização em São Petersburgo. O centro administrativo, que tem 175 mil membros, tinha sido suspenso em março por causa de supostas “atividades extremistas”.

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As Testemunhas de Jeová são conhecidas por baterem de porta em porta rezando e distribuindo livros. Eles rejeitam algumas das principais crenças do cristianismo e têm mais de 8,3 milhões de fiéis ao redor do mundo.

Um porta-voz da sede universal da religião, em Nova York, afirmou que o ministério da Justiça não tem base para suas acusações. Ele disse que a proibição colocaria os fiéis em risco de perseguição criminal simplesmente por rezarem juntos, o que seria “uma violação dos nossos direitos humanos básicos”.

Em 2006, a Rússia mudou sua definição de extremismo, removendo os requisitos de violência ou discurso de ódio, mas declarando “incitação de discórdia religiosa” como um critério. Essa definição coloca os membros na organização, legalmente, no mesmo patamar que o Estado Islâmico e os nazistas.

O site internacional do grupo foi bloqueado na Rússia há dois anos por suposto extremismo e as bíblias da religião foram banidas no ano seguinte. Um praticante foi preso por dois anos em 2010 por posse de “literatura extremista”.

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A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) foi um dos órgãos internacionais que condenou a “campanha do governo de assédio e maus tratos às Testemunhas de Jeová”, que acontece desde 1990 na Rússia. A perseguição inclui vandalismos, ataques a centros de adoração, buscas policiais, prisões e incêndio culposo.

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