ONG do Chile criou tutorial na web para criticar legislação; no país, procedimento é proibido até em casos de violência sexual

"Aproveite um dia para sair de casa. Faça compras em lugares onde lhe conheçam e pare em uma esquina movimentada. Você vai observar se ali os carros costumam passar no sinal amarelo. Os que passam aumentam a velocidade para não parar no vermelho. Então você espera, e quando pintar o amarelo, observe qual carro acelera. Depois, certifique-se de estar com a barriga virada para o veículo. E atravesse."

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Jovem explica como realizar um aborto supostamente acidental em sua do Chile
Reprodução/Youtube
Jovem explica como realizar um aborto supostamente acidental em sua do Chile

As instruções postadas em forma de tutorial no YouTube parecem ensinar como fazer um aborto sem correr o risco de ser penalizada pela lei chilena, uma das mais rígidas no combate ao procedimento no mundo. Mas é parte de uma campanha da ONG Miles para criticar essa rigidez e obrigar as autoridades a aprovarem medida que descriminalize a ação no país, como explica ao iG  a diretora do grupo, Claudia Dides.  

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"Queremos mostrar como os direitos da mulher são deixados de lado no Chile, mesmo que ela seja vítima de violência sexual. As chilenas precisam ter o direito de decidir o que fazer com seu corpo, porque também são cidadãs", diz.

O Chile é um dos poucos países do mundo onde o aborto é criminalizado em todas as suas esferas, inclusive no caso de anomalias genéticas do feto. Em casos de anencefalia, por exemplo, a mulher é obrigada a manter a gravidez até a 27ª semana, quando é submetida a um parto induzido. "Esses dias uma mulher buscou a ONG porque estava grávida de um bebê anencéfalo e estava em dúvida sobre o que fazer, já que havia sido instruída a rezar e fazer exercícios", afirma.

Nem sempre foi assim. Até 1931, as chilenas eram amparadas pelo direito ao aborto terapêutico. Augusto Pinochet [1915-2006] mudou a Constituição seis meses antes do fim de seu regime militar [1973-1990]. Embora não existam dados claros sobre quantas mulheres se submetem ao aborto clandestino no Chile, estima-se que são realizados entre 70 mil e 140 mil interrupções de gravidez todos os anos. A lei não só proíbe como também persegue a realização da prática: somente em 2012, 221 chilenas cumpriam algum tipo de pena por abortar ou ajudar a realizar a prática.

Assista ao vídeo:

Para Bruna Angotti, coordenadora do núcleo de pesquisas do IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, esse tipo de campanha é fundamental para mudar a legislação e incentivar a discussão sobre os direitos femininos no Chile e em outros países da América Latina, como o Brasil.

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"O Chile é um exemplo de como a igreja influencia nas decisões do Estado, mesmo que ele seja laico, e como os direitos femininos são negligenciados por causa disso", afirma.

"A internet hoje é uma rede de conhecimento muito importante e precisa ser explorado para campanhas desse tipo. Não é apenas a legislação que precisa mudar, mas também a mentalidade social."

Novas propostas legislativas

A presidente Michelle Bachelet cumpriu, no fim de janeiro, uma das reformas mais emblemáticas de seu programa de governo: enviou ao congresso o projeto de lei que discriminaliza o aborto terapêutico  – quando há risco de morte da mãe, más-formações incompatíveis com a vida fora do útero ou violência sexual. Bruna Angotti comemora o avanço, mas não acredita que a possível aprovação da lei mudará, na prática, o acesso das chilenas ao procedimento.

"Mesmo com apoio expressivo de Bachelet no Legislativo e Executivo e uma possível aprovação dessa lei, duvido que todas terão acesso ao aborto. O médico pode se negar a realizar o procedimento e a sociedade continuará julgando a mulher que optar pela medida", argumenta.  

Veja os países mais perigosos para se nascer mulher:

Segundo dados do Ministério da Saúde, o aborto é a terceira causa de mortalidade materna no país. Todos os anos, o número de pacientes que dá entrada nos hospitais do Chile por consequência de um aborto clandestino é de ao menos 33 mil. 

América Latina

Entre os países da América Latina, Uruguai, Guiana, Porto Rico e Cuba são os únicos que permitem o aborto até a 12ª semana de gestação sem a necessidade de justificativa. 

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O Grupo Independente de Especialistas da Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças (CoIA) da Organizações das Nações Unidas (ONU) informou em 2013 que ocorrem 4,2 milhões de abortos por ano na América Latina, 92% deles feitos em condições inseguras.

No Brasil, estima-se que 215 mil mulheres são internadas todos os anos em consequência de complicações causadas por tentativas de aborto, segundo dados do CoIA. A legislação nacional permite o aborto somente em casos de violência sexual, comprovação de anencefalia ou quando a gravidez é de alto risco para a saúde da mulher. Em 2013, foram realizados 1.523 abortos desse tipo no País, de acordo com o Ministério da Saúde. 

No mesmo ano, a ONG Ações Afirmativas em Direitos e Saúde indicou, porém, que o total de abortos induzidos - legais ou ilegais - variou de 685.334 a 856.668.

"Aqui no Brasil, nas eleições presidenciais, a Dilma [Rousseff] se posicionou claramente a favor do aborto. Ao passar do tempo, porém, o discurso dela mudou. Porque essa causa não ganha eleição, nem aliado político. Nossos direitos estão sempre sendo jogados para escanteio quando essas coisas entram em jogo", pondera a coordenadora do núcleo de pesquisas do IBCCRIM. 

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