Ex-presidente Mohammed Morsi é condenado à morte no Egito

Por BBC | - Atualizada às

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Líder deposto por militares em 2013 foi julgado por uma fuga em massa de prisão em 2011; sentença será levada à maior autoridade religiosa do país

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Primeiro presidente eleito em 30 anos, Morsi foi derrubado por militares em julho de 2013
AP (21.04.15)
Primeiro presidente eleito em 30 anos, Morsi foi derrubado por militares em julho de 2013

Um tribunal egípcio condenou à morte o presidente deposto do Egito, Mohammed Morsi, por uma fuga em massa de detentos em 2011. No mesmo processo foram condenados outros 105 réus. A organização de direitos humanos Anistia Internacional criticou a decisão, que qualificou de "fantoche".

A acusação era de que o ex-líder e outros altos membros do seu partido - a Irmandade Muçulmana, hoje banida no Egito - orquestraram uma fuga em massa de detentos em 2011 com o apoio de grupos islâmicos Hamas e Hezbollah. O episódio foi parte da Primavera Árabe egípcia, que culminou com a queda do então presidente Hosni Mubarak após 30 anos no poder.

Leia mais: Sentença contra Mohamed Morsi traz tranquilidade ao atual presidente do Egito

"Condenar Mohammed Morsi à morte após julgamentos injustos feitos de forma grosseira mostra um total desprezo pelos direitos humanos", disse Said Boumedouha, vice-diretor da Anistia para o Oriente Médio e Norte da África.

"O processo estava contaminado antes mesmo de ele por o pé no tribunal. O fato de ter permanecido incomunicável sem acompanhamento judicial e não ser representado por um advogado durante as investigações tornam estes julgamentos nada mais que um fantoche baseado em procedimentos nulos e inválidos."

Para a Anistia, o julgamento "mostra o estado deplorável do sistema de Justiça criminal" do país.

As sentenças de morte no Egito são levadas para análise do Grande Mufti, a mais alta autoridade religiosa do país. Existe a possibilidade de recurso na Justiça, mesmo que o líder religioso mantenha a decisão.

Outras acusações

Em abril, Morsi já havia sido sentenciado a 20 anos de trabalhos forçados pela prisão e tortura de manifestantes durante os protestos que antecederam sua deposição. Doze outros reus foram condenados no mesmo caso.

Em outros processos, ele é acusado de vazar informação confidencial para o Catar e de insultar o Judiciário.

Primeiro presidente eleito do Egito em 30 anos, Morsi foi derrubado por militares em julho de 2013. Seu partido, a Irmandade Muçulmana, foi proibido: todas as demonstrações de apoio vêm sendo reprimidas e milhares de partidários foram presos.

Pelo menos mil pessoas morreram em confronto entre forças de segurança do governo e correligionários de Morsi desde sua deposição. Outras centenas também foram presas.

A Irmandade Muçulmana acusa o presidente Abdul Fattah al-Sisi, que conta com o apoio das Forças Armadas, de usar o sistema judiciário como instrumento político e de tentar encobrir um golpe de Estado.

"A pena de morte se tornou a ferramenta favorita das autoridades egípcias para expurgar a oposição política", disse a Anistia. "A maioria dos condenados à morte desde julho de 2013 são apoiadores de Morsi. A lógica parece ser: apoie Morsi e seja sentenciado à morte ou a anos detrás das grades." 

Leia mais: Entenda a crise que levou à queda do governo Morsi no Egito

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