Brasileiro não tem mais direito a recurso na Indonésia, segundo procuradoria

Por BBC Brasil | - Atualizada às

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Nove condenados à morte não têm mais como apelar contra execução; familiares deram último adeus antes do fuzilamento

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O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte e outros oito condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia não têm mais possibilidades de recorrer das sentenças, disse um porta-voz da Procuradoria Geral do país.

Cenário: Saiba quem são os condenados à morte por tráfico na Indonésia

Gularte deverá ser executado nas próximas horas na Indonésia após ter sido condenado por tráfico de drogas
Arquivo pessoal
Gularte deverá ser executado nas próximas horas na Indonésia após ter sido condenado por tráfico de drogas

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Familiares visitaram os condenados na prisão de Nusakambangan, onde as execuções por fuzilamento deverão ser realizadas. Ambulâncias carregando os caixões chegaram à penitenciária nesta terça-feira.

Não foi divulgado quando as sentenças são cumpridas, mas acredita-se que as execuções poderão ocorrer nas primeiras horas de quarta-feira (horário local).

Gularte, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, um ano após ter sido preso ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe. A família tentava convencer autoridades a rever sua pena após ele ter sido diagnosticado com esquizofrenia.

Dos nove condenados a serem executados, oito são estrangeiros - há dois australianos, três nigerianos, um ganense e uma filipina, a única mulher, além de Gularte. Segundo Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria Geral da Indonésia, não há mais possibilidade deles recorrerem das sentenças.

A defesa do brasileiro entrou com um último recurso nesta terça-feira, mas considerava difícil a reversão da pena.

Gularte será o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia - em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado por tráfico de drogas.

Último adeus

Familiares dos condenados foram à prisão nesta terça-feira para o que seria o último adeus. Gularte foi visitado pela prima Angelita Muxfeldt. Policiais tiveram que proteger os parentes no porto de Cilacap, que dá acesso a Nusakambangan, devido à grande presença de jornalistas. A irmã do australiano Myuran Sukumaran desmaiou e precisou ser carregada.

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi preso quando tentava entrar na Indonésia com drogas escondidas em pranchas de surf. Foto: Reprodução/YoutubeRodrigo Gularte, de 42 anos, poderá ser fuzilado com outros traficantes na Indonésia. Foto: Reprodução/YoutubeO brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa tenta convencer autoridades. Foto: Reprodução/YoutubeRodrigo gostava de surfar desde a adolescência, de acordo com a mãe dele, Clarisse . Foto: Reprodução/YoutubeA mãe de Rodrigo Gularte, Clarisse, mostra foto do brasileiro na praia com os amigos. Foto: Reprodução/YoutubeClarisse já fez até apelo direto para Dilma Rousseff para livrar o filho Rodrigo da morte na Indonésia. Foto: Reprodução/YoutubeRodrigo Gularte foi condenado à morte em 2005 por chegar à Indonésia com seis quilos de cocaína. Foto: Reprodução/FacebookSegundo imprensa local, execução de Gularte deveria ocorrer ainda neste mês. Foto: AFPBrasileiro condenado a morte na Indonésia por tráfico de drogas foi executado no dia 17 de janeiro. Foto: Reprodução/YoutubeExecução foi feita mesmo após pedidos de cancelamento feitos pelo governo brasileiro. Foto: ReproduçãoMarco Archer Cardoso Moreira, 53, foi executado na madrugada de domingo (17) no horário indonésio – por volta das 15h no Brasil. Foto: Reprodução/FacebookMoreira era solteiro, não tinha filhos e seus pais haviam morrido; uma tia foi visitá-lo na Indonésia antes da execução. Foto: Reprodução/FacebookO brasileiro foi preso em 2003 ao entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína. Foto: Reprodução/InternetBalsa foi usada para transportar brasileiro para local da execução. Foto: AP

Sukumaran e Andrew Chan foram condenados por serem líderes do grupo "Os Nove de Bali". Chan casou-se com uma indonésia na prisão, na segunda-feira.

O francês Serge Areski Atlaoui, que deveria estar entre os presos a serem executados, teve sua sentença adiada. Autoridades disseram que irão aguardar a análise de um recurso ainda em andamento.

A Indonésia está sob forte pressão internacional para que reveja as sentenças. A Organização das Nações Unidas pediu ao país que suspenda as execuções. Austrália, Filipinas e França fizeram apelo ao presidente indonésio, Joko Widodo, para que reconsidere as penas.

A presidente Dilma Rousseff não se manifestou desde que Gularte foi notificado no sábado, mas está acompanhando o caso, informou a assessoria de imprensa da Presidência da República. Não há indicações de que ela telefonará para Widodo num esforço de reverter a condenação.

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro entregou, no domingo, nota ao governo indonésio no qual classificou como "absolutamente inaceitável" a execução de Gularte.

As relações entre Brasil e Indonésia estão estremecidas desde a execução de Marco Archer, em janeiro.

O Brasil convocou o seu embaixador em Jacarta em protesto e, em fevereiro, Dilma recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com diante da iminente execução de Gularte.

Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

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