Michelle Bachelet põe fim ao sistema binominal, resquício da ditadura no Chile

Por Ansa | - Atualizada às

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Medida propiciava empates de blocos políticos para impedir mudanças na democracia chilena; lei entra em vigor em 2017

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nesta segunda-feira (27) a lei que põe fim ao sistema eleitoral binominal no país. Herdado da ditadura, a medida propiciava os empates entre os blocos políticos para impedir mudanças na democracia.

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Michelle Bachelet, à esq., caminha com a presidente sul-coreana Park Geun-hye na Plaza de la Constitución em Santiago, Chile (22/04)
AP
Michelle Bachelet, à esq., caminha com a presidente sul-coreana Park Geun-hye na Plaza de la Constitución em Santiago, Chile (22/04)

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Considerado uma das "amarras" da transição democrática, durante 25 anos se tentou eliminá-lo. Mas, a ação só foi concretizada em janeiro deste ano, quando as forças democráticas conseguiram aprovar a legislação no Congresso.

"Hoje é um grande dia para a democracia e um dia feliz para os cidadãos de nossa pátria. Hoje deixamos para trás a condenação do sistema binominal que, por tanto tempo, nos limitou e prejudicou nossa representação política", afirmou Bachelet durante o evento no palácio do governo.

A mandatária ainda lembrou que a vontade de mudança durava "um quarto de século" e que ficou para trás o "sistema que não era reflexo de quem somos, nem permitia definir de maneira soberana o que desejamos como sociedade".

Para ela, a medida era única no mundo e foi concebida "a partir do medo da livre vontade das pessoas, da representação plena e da inclusão". Bachelet destacou que, com o fim da legislação antiga, haverá um aumento no número de deputados e senadores.

A reforma no sistema eleitoral foi imposta pelo general Augusto Pinochet antes de deixar o poder em 1990. Com ele, partidos independentes e menores não tinham chances de ver deputados e senadores eleitos. A nova lei entrará em vigor já nas próximas eleições legislativas, em 2017.

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