Um milhão de mulheres e meninas podem ser mutiladas nos EUA e na Europa; países criminalizam a tradição milenar que consiste em cortar partes do clitóris e dos lábios vaginais

Mais de meio milhão de mulheres e meninas que moram nos EUA correm risco de sofrer mutilação genital – 166.173 delas têm menos de 18 anos, segundo estimativa da Population Reference Bureau (PRB). Na Europa, o número também pode atingir cerca de 500 mil, apontou o Parlamento Europeu em 2014. A Inglaterra concentra um dos maiores índices do continente com 130 mil mulheres afetadas pelo procedimento.

São meninas e mulheres que emigraram ou integram famílias com ascendência em países africanos e do Oriente Médio onde persiste a tradição milenar da mutilação genital, prática que consiste em cortar partes do clitóris e dos pequenos e grandes lábios da vagina, às vezes com o uso de facões e navalhas. O clitóris é visto por sociedades patriarcais como a falsa representação do pênis e, portanto, competiria com a virilidade masculina. Na maioria dos casos, a mutilação veta à mulher o direito ao prazer sexual. 

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A mutilação nos EUA passou a ser criminalizada em 1996, mas a emenda à lei que proíbe a chamada "circuncisão de férias", quando os pais de origem africana ou árabe enviam suas filhas para seus países de origem a fim de realizar o procedimento, só foi aprovada em 2012. Em 2006, Khalid Adem, um imigrante etíope, foi o primeiro condenado por realizar a mutilação em terrritório dos EUA. À época, procuradores da Justiça o acusaram de cortar o clitóris de sua filha de dois anos com uma tesoura. Ele foi sentenciado a dez anos de prisão. 

De acordo com o estudo divulgado nos EUA em fevereiro, mulheres vindas da Somália, Egito e Etiópia compõem 55% das que correm mais risco de serem mutiladas tanto em território norte-americano quanto no exterior. A Califórnia é o estado com o maior número de mulheres e meninas em risco: 56.872 estariam sob a mira do corte genital. Nova York, com 48.418, e Minnesota, com 44.293, ocupam o segundo e terceiro lugares. 

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Inglaterra lidera casos europeus

Na Europa, onde a prática também é crime, o número de mulheres e meninas ameaçadas ou que já sofreram mutilação genital é de cerca de 500 mil, de acordo com dados divulgados pelo Parlamento Europeu de 2014 e a Desert Flower Foundation, ONG que apoia mulheres afetadas pela mutilação genital e tenta proteger possíveis vítimas. Outras 180 mil imigrantes correm risco de serem mutiladas a cada ano no continente. 

Na Inglaterra, país com um dos índices mais altos da Europa, 2.603 novos casos foram registrados entre setembro de 2014 e janeiro de 2015. Em 44 deles, as meninas tinham menos de 18 anos, segundo levantamento da Health and Social Care Information Centre divulgado em fevereiro. A entidade alerta que 2.242 vítimas estavam em tratamento no país durante esse período após terem sido submetidas ao procedimento. Em janeiro deste ano foram identificados 499 novos casos.

O doutor em história social e professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Adriano de Freixo explica que os países que recebem imigrantes devem respeitar suas culturas e tradições sem criminalizá-las, com exceção daquelas que ferem os direitos humanos, como é o caso da mutilação genital.

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"O respeito às tradições se aplica à liberdade de culto, de expressão, ao ensino bilíngue, costumes e tradições. Mas certos limites devem ser levados em consideração. E esses são justamente aqueles relacionados à preservação dos direitos humanos", afirma.

A mestranda em antropologia cultural pela Universidade de Bolonha, Alessandra Brigo, acredita ser difícil acabar com a prática nos países do ocidente que recebem essas populações, já que é um símbolo de identidade étnica. Mas afirma que tanto a Europa quanto os EUA podem criar alternativas para dar opções de escolha às mulheres que seriam submetidas à mutilação genital. 

"Seria necessário criar recurso educativo e informativo para que as mulheres entendam que têm escolha. Temos de atender as que não querem passar pelo procedimento tanto em seus países de origem quanto nos outros. As mulheres têm de ter um conhecimento profundo das consequências e da liberdade de escolha", pondera.

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Africanos nos EUA

O número de imigrantes africanos que chegam aos EUA tem dobrado a cada década desde 1970. Atualmente, mais de 1,8 milhão de nascidos na África vivem em território norte-americano, segundo dados de 2015 do Censo. Os imigrantes de Gana, Nigéria, Etiópia e Egito, todos países que realizam a circuncisão feminina, respondem por 41% do total de imigrantes africanos. 

Procedimento controvérsio

O Unicef aponta que as consequências da mutilação genital vão muito além da dor e angústia: ela pode causar desde infertilidade, infecções urinárias e de bexiga até o aparecimento de cistos. Há também aumento do risco de problemas durante o parto, o que em casos extremos pode levar à perda do bebê.

"Nos casos mais extremos, a vagina se torna, basicamente, o orifício para urinar e menstruar. Durante a relação sexual, essa vítima sente bastante dor e, caso engravide, na hora do parto, tanto a mulher como o bebê correm sérios riscos de morte. Se ambos sobreviverem, é provável que a mulher sofra com o aparecimento de fístulas, infecções, entre outros", afirma Théo Lermer, ginecologista, sexólogo e colaborador do ambulatório de sexualidade do Hospital das Clínicas.

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O que causa horror pode ser considerado natural para muitas comunidades africanas e árabes que migraram para outros países, afirma o  pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia Diego Ferreira Marques. "A 'cultura' que se desloca com esses povos precisa ser ressignificada no novo cenário que eles [imigrantes] têm. Enquanto a mutilação genital feminina pode parecer um problema para os países europeus e os EUA, a questão não é nem discutida em certas comunidades", exemplifica.  

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Reprodução/PRB
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Questão de cultura

A origem da mutilação genital feminina é milenar, mas incerta. Segundo Olga Regina Zigelli Garcia, pesquisadora do Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), há estudiosos que apontam para a época da venda de escravas no mercado árabe – elas seriam circuncidadas antes do negócio. Outros falam da invasão do Vale do Nilo por tribos nômades que realizavam o procedimento e o espalharam pelo Egito e países vizinhos por difusão nos anos 3.100 a.C.

A antropóloga Alessandra Brigo pondera sobre respeito à representatividade de uma tradição. "Não podemos simplesmente abolir uma parte da cultura porque nós, ocidentais, não concordamos. Precisa ser feito um percurso educativo e tentar de encontrar uma solução que possa ser aceita pela cultura africana", diz. "A mutilação genital feminina afeta o gênero nos corpos. Isso também acontece, com o mesmo valor simbólico, na circuncisão masculina com a remoção do prepúcio". 

Ponderação que não recebe apoio da socióloga Olga Garcia. Para ela, a mutilação genital é uma violação dos direitos humanos e herança das sociedades patriarcais e, por isso, não deve ser mantido apenas por seu "questionável valor cultural". 

"A prática, além de violar a dignidade humana, também viola os direitos da criança, já que meninas entre quatro e oito anos também são violadas. Não podemos legitimar crueldades e desigualdades com a desculpa da tradição", afirma.

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