Governo italiano tenta aprovar lei anticorrupção em meio a escândalos

Por BBC | - Atualizada às

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Principal objetivo é que atos como superfaturamento de obras e inclusão de dados falsos nos balanços de empresas sejam considerados graves e julgados de acordo com o código penal

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Obras públicas como pavilhões da Expo 2015, em Milão, foram afetadas por rede de corrupção
Marcelo Crescenti/BBC Brasil
Obras públicas como pavilhões da Expo 2015, em Milão, foram afetadas por rede de corrupção

Em meio a um grande escândalo de corrupção, que provocou a renúncia de um ministro, o governo italiano tenta aprovar uma nova lei que aumenta as penas para corruptos na administração pública e também em empresas privadas. 

O decreto-lei anticorrupção foi apresentado pelo atual presidente do senado italiano Pietro Grasso já há dois anos, em março de 2013, mas ficou parado no Parlamento por todo esse tempo. 

Agora, o primeiro-ministro Matteo Renzi recuperou o projeto, que deverá ser votado até o fim de março pela Câmara dos Deputados, onde o governo detém a maioria dos acentos. 

O principal objetivo da nova legislação é que atos como o superfaturamento de obras e a inclusão de dados falsos nos balanços de empresas para mascarar a corrupção sejam considerados graves e julgados de acordo com o código penal.

A lei prevê penas mais duras para funcionários públicos e empresários corruptos e aumenta a pena mínima para casos de corrupção de quatro para seis anos de cadeia. 

As medidas também facilitam o confisco de bens dos acusados. Isso deve incluir propriedades que já foram passadas para herdeiros, um subterfúgio muito usado por suspeitos de suborno.

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Além disso, a lei quer obrigar corruptos a devolver a totalidade do dinheiro desviado, o que não ocorre até agora devido a empecilhos burocráticos.

Delitos de corrupção, a partir da aprovação da norma, só deverão prescrever 18 ou 21 anos depois de ocorridos. Atualmente o prazo de prescrição, quando um delito não pode mais ser julgado, é de apenas oito anos.

Revelações 

O debate sobre a lei volta à tona justamente quando o governo se encontra envolvido em um grande escândalo que provocou a renúncia do ministro de Infraestrutura e Transportes, Maurizio Lupi.

Nesta semana, o ex-supervisor de obras públicas do ministério, Ercole Incalza, foi preso sob a acusação de ser o principal responsável por uma rede de corrupção com o objetivo de lucrar com o superfaturamento de obras públicas. 

As investigações já apontavam o suposto envolvimento de atuais funcionários do Ministério de Infraestrutura e Transportes na rede, e Lupi deixou o cargo na sexta-feira após a revelação de que ele teria pedido emprego para o filho a um dos empresários envolvidos no esquema em uma conversa telefônica.

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Entre as obras afetadas estão a construção das linhas de trens de alta velocidade, do metrô de Roma e também de alguns dos pavilhões da feira universal de Milão, a Expo 2015.

No total, cerca 50 pessoas estão sendo investigadas. A lista inclui políticos e empresários que poderão ser acusados de corrupção e peculato.

Propina

Outros escândalos vieram à tona em toda a Itália nos últimos meses. Um dos casos mais graves envolve o chamado "Projeto Moisés" de Veneza – a construção de barreiras móveis que deverão acabar com os alagamentos na cidade. 

O prefeito Giorgio Orsoni e mais 33 pessoas receberam ordem de prisão e são acusados de desviar fundos do projeto de 5 bilhões de euros (R$ 15 bilhões), através da escolha de empreiteiras que lhes pagavam propinas. 

Em Roma, cerca de 100 pessoas, em sua maioria funcionários públicos, estão sendo investigadas desde o final do ano passado por seu envolvimento em um esquema de troca de contratos públicos por propinas e lavagem de dinheiro. 

O esquema teria sido chefiado pelo mafioso Massimo Carminati. Entre os suspeitos está o ex-prefeito Gianni Alemanno, que governou a capital italiana de 2008 a 2013.

A empreiteira brasileira Odebrecht também está sendo processada em Nápoles pela suspeita de ter pago propinas milionárias para garantir contratos referentes às obras do metrô no Panamá, por meio de um empresário italiano. 

Para Raffaele Cantone, o comissário anticorrupção do governo italiano, a importância do combate à corrupção foi subestimada por muito tempo na Itália.

"Não é só um problema de lei, mas também de mentalidade", declarou Cantone esta semana em um evento antimáfia no sul do país. "A corrupção é, como a máfia, extremamente danosa ao país. A Itália precisa de uma verdadeira revolução para acabar com este mal."

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