Entenda por que caso Nisman opôs governo e promotores na Argentina

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Corpo de promotor foi encontrado em seu apartamento quatro dias após ter denunciado plano para acobertar possíveis pistas contra iranianos acusados de ataque a bomba em 1994

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Centenas de milhares de argentinos enfrentaram o temporal que atingiu Buenos Aires nesta quarta-feira (18) para homenagear o promotor Alberto Nisman, encontrado morto em seu apartamento há exatamente um mês.

A passeata, que ficou conhecida como "18F" (por causa do dia 18 de fevereiro) foi convocada por promotores do país e reuniu cerca de 400 mil pessoas, segundo a Polícia Metropolitana de Buenos Aires. A multidão pedia "justiça" e o "fim da impunidade" sob forte chuva na capital argentina.

Homem passa por cartaz que faz referência a marcha organizada pelo Ministério Público Federal pedindo justiça após a morte de Alberto Nisman na Argentina (13/02)
AP
Homem passa por cartaz que faz referência a marcha organizada pelo Ministério Público Federal pedindo justiça após a morte de Alberto Nisman na Argentina (13/02)

O protesto aconteceu em um momento emblemático que divide governo e poder judiciário no país. Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, as divergências já existentes entre promotores e a administração da presidente Cristina Kirchner se acirraram ainda mais desde a morte de Nisman.

"A disputa entre os Poderes Executivo e Judiciário já existia, mas a morte de Nisman a potencializou", disse o cientista político Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nova Mayoria.

O corpo de Alberto Nisman, de 51 anos, foi encontrado no banheiro de seu apartamento em Puerto Madero quatro dias após ter denunciado que a presidente, o ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman, e outras duas pessoas teriam arquitetado um plano para acobertar possíveis pistas contra iranianos acusados pelo ataque a bomba de 1994.

Cerca de nove promotores acompanhados por familiares de Nisman lideraram a chamada 'marcha do silêncio', também conhecida como 18F, e foram seguidos por uma multidão. O protesto, convocado pelas redes sociais, foi realizado em outros pontos do país e até por argentinos que moram no exterior.

Alberto Nisman investigava o ataque terrorista dos anos 1990 havia dez anos; ele foi encontrado morto na Argentina
Reprodução/Facebook
Alberto Nisman investigava o ataque terrorista dos anos 1990 havia dez anos; ele foi encontrado morto na Argentina

Nesta quarta, a marcha esteve entre os temas mais comentados no Twitter – a hashtag #18F indicava os que apoiavam a marcha e #TodosconCristina (Todos com Cristina) os que respaldavam a presidente Cristina Kirchner.

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Insatisfação

Na opinião do analista político Fabian Perechodnick, da consultoria política Poliarquía, a morte de Nisman acabou "unindo" outros setores da sociedade que já estavam insatisfeitos com o governo.

"As diferenças entre o governo e o Judiciário ficaram mais expostas após a morte de Nisman, mas agora outros setores contrários ao governo acabaram aglutinados", disse Perechodnick.

Já Fraga entende que a diferença entre os dois poderes foi acirrada a partir de novembro passado, quando foram realizadas eleições na Associação de Magistrados, e a lista de candidatos do governo – "lista K", segundo ele – recebeu a minoria dos votos.

"As duas listas não governistas receberam três quartos dos votos. E essa é a relação de forças que existe entre promotores a favor e contra o governo", disse Rosendo Fraga.

Ele afirmou que os promotores refletem o que ocorre também entre juízes e outros setores do Judiciário. "O governo quer ocupar as vagas de promotores com aqueles que os apoia, mas essa tentativa não tem funcionado", disse Fraga.

A disputa envolve a procuradoria geral da República que, segundo opositores, como a deputada Patricia Bullrich, responderia "às ordens da presidente" e "sem independência judicial".

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Reforma

A presidente Cristina Kirchner afirmou em diferentes ocasiões durante seu governo que "uma reforma seria necessária para democratizar o poder Judiciário".

A proposta teria sido estimulada após a absolvição de todos os envolvidos no caso de tráfico de mulheres que ficou conhecido como "Marita Verón".

Recentemente, em um discurso em rede nacional logo após a morte de Nisman, a presidente voltou a defender a reforma.

No entanto, o projeto apresentado por Kirchner gerou fortes polêmicas. Na ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados, Luis Cabral, afirmou que ela seria "inconstitucional".

Já o procurador federal Jorge Auat, do grupo 'Justicia Legitima' (Justiça Legítima), defendeu a proposta de Kirchner.

"A única maneira de romper o espírito corporativo (da Justiça) é com pessoas de fora da corporação", disse Auat ao jornal La Nación, de Buenos Aires.

O projeto da presidente foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2013, mas a Suprema Corte de Justiça declarou inconstitucional alguns dos artigos da reforma.

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Caso Nisman

Nos últimos dias, grupos que apoiam o governo chamaram os promotores que convocaram a marcha de "partido judicial". Na semana passada, o chefe de gabinete da Presidência, Jorge Capitanich, disse que existe um "golpismo judicial" na Argentina.

Do outro lado, promotores que lideram o protesto disseram temer que ocorra com eles "o mesmo que aconteceu com Nisman" – ainda existem dúvidas se ele cometeu suicídio ou se foi vitima de homicídio. Outros, porém, criticaram a marcha.

"Não vou ao protesto porque nós, promotores, fazemos parte de um poder que deve dar respostas e não participar de manifestações. Trata-se de uma marcha política", afirmou o promotor Javier de Luca à imprensa local.

O governo argumenta que as denúncias de Nisman eram "mentirosas". Nesta semana, Natália Fernández, uma testemunha convocada aleatoriamente pelos investigadores na noite em que Nisman foi encontrado morto, disse ao jornal Clarín que "os policiais e investigadores tocaram na cafeteira e no celular do promotor. Eles riam e tomavam chimarrão enquanto trabalhavam".

A promotora que investiga a morte de Nisman, Viviana Fein, disse que Natália terá de responder pelo que afirma. Outra testemunha, um operário cujo nome foi mantido em segredo, disse ao canal Telefé que também foi convocado aleatoriamente naquela noite e que viu "muito sangue", "silêncio" e "tristeza" no local.

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