Entre os condenados está o brasileiro Rodrigo Gularte, diagnosticado com esquizofrenia; legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais

Agência Brasil

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu nesta quarta (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo.

Rodrigo Gularte foi condenado à morte em 2005 por chegar à Indonésia com seis quilos de cocaína
Reprodução/Facebook
Rodrigo Gularte foi condenado à morte em 2005 por chegar à Indonésia com seis quilos de cocaína

A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.

“O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico.

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Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte,  entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

“As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.

No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. De acordo com a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais.

Conforme a organização, dois prisioneiros têm recursos pendentes na Suprema Corte da Indonésia, o que deveria impedir a execução antes da decisão final dos recursos.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quinta (19) que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará até sexta-feira (20) uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta.

Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004, após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.

Laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de esquizofrenia do brasileiro. Segundo o jornal The Jakarta Post, a Procuradoria-Geral indonésia pedirá uma segunda opinião médica para decidir o destino de Gularte. A legislação local prevê que o condenado tem de estar plenamente ciente da execução.

A Austrália faz pressão para que Jacarta suspenda a execução de dois cidadãos australianos. Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, de 33 anos, também foram condenados por tráfico de drogas. Ontem, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu à Indonésia para lembrar da importante ajuda do país durante o tsunami de 2004.

Veja fotos do brasileiro Marco Archer Moreira, executado em janeiro na Indonésia:


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