Em 1999 houve 98 execuções enquanto no ano passado foram 35; falhas jurídicas têm diminuído apelo da pena à população

Em 2014, os EUA realizaram 35 execuções de presos, uma queda de 64% em relação ao ano de 1999, quando o país executou 98 condenados, de acordo com o anuário divulgado pela Death Penalty Information Center (DPIC).   

Nesse período, o número de condenações ao corredor da morte também caiu: em 1996, 315 pessoas receberam o veredicto da pena capital; no ano passado, o número caiu para 79. Foi o quarto ano seguido em que houve menos de 100 sentenças de morte emitidas nos EUA.

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EUA realizaram 35 execuções em 2014, menor número registrado desde 1974
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EUA realizaram 35 execuções em 2014, menor número registrado desde 1974


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Apesar de 32 dos 50 Estados que compõem os EUA ainda manterem em suas legislações a condenação à pena de morte, esse número tem caído ao longo dos anos. Desde 1996, sete Estados aboliram a prática. Problemas envolvendo a eficácia das injeções letais e a não diminuição da criminalidade têm feito com que uma parcela crescente da população se oponha a essas sentenças.

"Vários estudos mostram que não há relação entre a existência da pena de morte e a diminuição de índices de criminalidade. A aplicação da pena de morte é uma medida para satisfazer anseios da população, e não para política de segurança pública", afirma Geraldo Zahran, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e coordenador do Observatório Político dos EUA (OPEU).

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Além disso, o diretor-executivo do Death Penalty Information Center, Richard Dieter, em entrevista ao site da Al Jazeera America, disse que a queda nas sentenças também é resultado de mudanças que começaram no início de 2000, quando testes de DNA revelaram falhas do sistema judiciário e livraram inocentes da morte. Em 2014, sete ex-condenados foram libertados do corredor da morte no país.

"Na medida em que os problemas com a pena de morte foram expostos, especialmente com condenações injustas, os jurados se tornaram mais hesitantes em dar a pena de morte, e os promotores foram mais relutantes em buscá-la", disse ele ao site. "Todo o sistema tem sido abrandado por causa desses problemas."

Hispânicos e negros

Apesar da queda no número de execuções e condenações à pena de morte, os índices seguem refletindo os problemas envolvendo questões raciais do país. Em 2014, por exemplo, os Estados de Missouri, Texas e Flórida concentraram 80% dos casos. "A questão racial envolve todo o sistema da execução porque um terço da população do Texas, por exemplo, é constituído por hispânicos e 12% deles são afro-americanos. Creio que esta proporção não se repita em qualquer outro Estado norte-americano", pondera Alexandre Hecker, professor de história contemporânea da Universidade Mackenzie.

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Para Hecker, o fato de nos EUA cada um dos Estados ter autonomia para construir e alterar sua própria legislação faz com que seja difícil vislumbrar o término da pena de morte.

"Não tem uma resposta única, direta e objetiva sobre porque os EUA mantêm as execuções. Muitos acham que a democracia americana é perfeita, mas não é. O país luta há mais de 50 anos contra a segregação racial e ainda hoje os negros são mortos por brancos unicamente por causa do preconceito racial. Que espécie de democracia tem racismo?", questiona.

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Atualmente, os EUA são o quinto país que mais executa no mundo. Os quatro primeiros da lista são nações não democráticas e com governos fundamentalistas: China, Irã, Iraque e Arábia Saudita.

Execuções pelo mundo

Em 2013, a Anistia Internacional informou que foram realizadas ao menos 778 execuções em 22 países, 96 a mais do que em 2012. Quem lidera a lista é a China, que apesar de considerar esse número segredo de Estado, executou milhares de condenados, como estima a entidade.

O Irã vem logo depois, com 369 execuções, seguido pelo Iraque, com 169, e a Arábia Saudita, com ao menos 79. Outros países que registraram mais de dez execuções em 2013 foram o Sudão e o Iêmen.

A Anistia Internacional mostra também que pelo menos 1.925 pessoas foram condenadas à morte em 57 países em 2013. Existem ainda 23.392 presos no corredor da morte no mundo todo. Os métodos de execução incluem decapitação, enforcamento e injeção letal.

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Segundo Rafael Franzini, representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), cada país é livre para determinar crimes e penas correlatas, mas há um grande movimento para colocar fim a esse tipo de sentença. 

"Existe uma crescente opinião de que a pena de morte não condiz com os direitos humanos, uma vez que fere a dignidade humana. Em 2014, um pronunciamento do Secretário-Geral da ONU ressaltou esse ponto, pedindo a adesão de mais países ao Segundo Protocolo Adicional [que pede o fim das execuções no mundo]."

Estados norte-americanos têm diminuído o número de penas capitais ao longo dos anos. Veja alguns deles a seguir:

31 de janeiro de 2000 - Governador de Illinois, George Ryan, declara moratória sobre as execuções e o Estado se torna o primeiro a bloquear execuções no país desde 1976;

Junho de 2004 - Lei de pena de morte é declarada inconstitucional na mais alta corte de Nova York;

15 de dezembro de 2006  - O governador da Flórida Jeb Bush suspende a pena de morte após a execução do prisioneiro Angel Diaz. Diaz teve que ser submetido a duas injeções e demorou mais de 30 minutos para morrer;

17 de dezembro de 2007  - O governador Jon Corzine assina lei que bane a pena de morte de Nova Jersey. Oito homens acabaram sentenciados a prisão perpétua ao invés da morte;

18 de março de 2009  - O governador do Novo México Bill Richardson assina legislação que proíbe a pena de morte no estado. Sua ação não é retroativa e não salvará Robert Fry, que matou uma mulher em 2000, e Tim Allen, que matou uma jovem de 17 anos em 1994;

9 de março de 2011  - O governador de Illinois Pat Quinn anuncia a assinatura da legislação que elimina a pena de morte em seu estado mais de dez anos depois de o Estado suspender as execuções;

22 de junho de 2012 - A Suprema Corte Arkansas derruba lei de execução do Estado e chama de inconstitucional o uso da injeção letal no Estado;

2 de maio de 2013 - O governador de Maryland assina projeto de lei que revoga a pena de morte. A legislação entra em vigor em 1º de outubro daquele ano;

31 de dezembro de 2014  - A saída do governador de Maryland Martin O'Malley leva os últimos quatro detentos do Estado para fora do corredor da morte, comutando suas penas em prisão perpétua sem liberdade condicional.

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