Ministros europeus discutem registro de passageiros para combater terrorismo

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Proposta prevê que companhias aéreas forneçam às autoridades informações sobre reservas de vôos e check-in, datas de viagens, dados pessoais dos passageiros, entre outras

Agência Brasil

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta (29) e sexta-feira (30), em Riga, na Letônia, para discutir uma série de medidas de combate ao terrorismo. A mais polêmica delas é a criação de um registro comum de dados de passageiros que entram e saem da Europa, contestada por entidades ligadas à área de direitos civis.

Com ameaça de grupos terroristas, como Estado Islâmico, aumenta segurança em aeroportos
AP
Com ameaça de grupos terroristas, como Estado Islâmico, aumenta segurança em aeroportos

A proposta prevê que as companhias aéreas forneçam às autoridades informações sobre reservas de vôos e check-in, datas de viagens, dados pessoais dos passageiros, dados bancários e meios de pagamento utilizados, entre outros. Essas informações seriam armazenadas num sistema comum a todos os países da União Europeia, facilitando o trabalho de inteligência policial. Autoridades acreditam que a medida é vital para rastrear extremistas que tentarem retornar da Síria e do Iraque para a Europa.

Durante um debate realizado nesta quarta-feira (28) no Parlamento Europeu, parlamentares se dividiram em relação à proposta, que tramita na casa desde 2011. O comissário para Assuntos Internos da União Europeia, Dimitris Avramopoulos, que participou do debate, disse que “o registro de passageiros é necessário para ampliar a segurança dos países europeus”, e que “a Comissão Europeia pretende trabalhar junto com os legisladores para que a proposta esteja em linha com os direitos fundamentais”.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, publicada hoje, o vice-presidente da Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, Jan Philipp Albrecht, afirmou que a retomada, pela Comissão Europeia, do debate sobre a retenção de dados de passageiros é uma afronta ao Parlamento Europeu e à Corte Europeia de Justiça, que já declararam que a medida é “desproporcional”.

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Apresentada em fevereiro de 2011 no Parlamento Europeu, o projeto de lei que prevê a criação de um registro único de dados de passageiros foi rejeitado pelo Comitê de Liberdades Civis, por 30 votos a 25. Em junho de 2013, o Parlamento decidiu, em uma sessão plenária, reenviar a proposta para o Comitê, na busca de um acordo sobre o tema. Com os ataques terroristas ocorridos em Paris, nos dias 7 e 9 de janeiro, a proposta voltou ao centro das atenções.

Veja os grupos terroristas mais ricos do mundo:

O Estado Islâmico é a organização terrorista mais rica do mundo. Com recursos vindos de crimes e do petróleo, os militantes administram até US$ 2 bilhões anuais. Foto: APAtuando na Faixa de Gaza, o Hamas - considerado terrorista pelo FBI -  tem renda anual de ao menos US$ 1 bilhão. Foto: Reprodução/YoutubeMilitantes das FARC, Forças Armadas Revolucionária da Colômbia, atua no país há mais de 50 anos com renda anual de até US$ 600 milhões. Foto: Reprodução/YoutubeO Hezbollah, que significa 'Partido de Deus', surgiu após invasão e ocupação do Líbano em 1982 por Israel. Grupo tem renda anual de US$ 500 milhões. Foto: Reprodução/YoutubeO movimento Taleban governou o Afeganistão de 1996 a 2001 e hoje tem renda estimada em US$ 400 milhões vindos principalmente do tráfico de drogas. Foto: Reprodução/YoutubeUma das organizações terroristas mais letais do mundo, a Al-Qaeda atua com cerca de US$ 150 milhões anuais. Foto: Wikemedia CommonsLashkar-e-Taiba, ou 'Exército dos justos', é um grupo radical islâmico paquistanês que atua no sudeste da Ásia com renda de até US$ 100 milhões ao ano. Foto: Reprodução/YoutubeNa Somália, a Al-Shabab é a maior organização militante do país e foi fundada em 2006. Hoje atua com cerca de US$ 70 milhões ao ano. Foto: APO IRA Real, facção radical do IRA, foi criado por ativistas que se opõem ao acordo de paz de 1998 e tem renda anual de até US$ 50 milhões. Foto: Reprodução/YoutubeBoko Haram, que significa 'educação ocidental é pecado', atua na Nigéria com anuais US$ 52 milhões. Foto: Reprodução/Youtube

Durante a reunião em Riga, os ministros do Interior abordarão, também, outras medidas previstas na Agenda Europeia de Segurança 2015-2020, que deve ser apresentada pela Comissão Europeia nos próximos meses. Entre elas estão novos métodos de escaneamento de passageiros nos aeroportos, melhor treinamento das equipes de segurança, combate ao financiamento e tráfico de armas para os grupos extremistas e novos meios de proteger alvos fáceis - como supermercados, pontos turísticos e locais públicos - contra ataques terroristas.

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