Projeção da agência nacional diz que deve haver 5,8 milhões de usuários no país até o fim do ano; atualmente há 4 milhões

As penas de morte, método adotado pelo governo da Indonésia para conter o tráfico de drogas e diminuir o uso de entorpecentes no país, não devem surtir o efeito esperado pelo presidente Joko Widodo em 2015 – que se elegeu com a promessa de que acabaria com o tráfico mediante pena fatal a traficantes.

Ontem:  ONU pede suspensão de execuções de condenados à morte na Indonésia

Ambulância que transporta o corpo de Marco Archer Cardoso Moreira chega à ilha de Nusakambangan, na Indonésia  (arquivo)
AP
Ambulância que transporta o corpo de Marco Archer Cardoso Moreira chega à ilha de Nusakambangan, na Indonésia (arquivo)

Dia 18:  Cinzas de brasileiro fuzilado na Indonésia serão levadas para o Rio de Janeiro

Segundo dados da Agência Nacional de Entorpecentes (BNN, na sigla em inglês) divulgados pelo The Jakarta Post em novembro de 2014, os atuais 4 milhões de usuários devem se transformar em 5,8 milhões, ou 3% da população indonésia, até o fim deste ano.

"Não há evidências confiáveis que atestem a eficácia da pena de morte em prevenir crimes. O próprio fato de as pessoas, mesmo sabendo desse tipo de pena, continuarem a cometer crimes, é prova disso", explica Rafael Franzini, representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Para a BNN, um dos principais problemas da Indonésia para um número tão expressivo de usuários é, além do envolvimento de autoridades no envio e receptação do material, sua alta taxa de pobreza. De acordo com o Boletim de Estudos Econômicos da Indonésia, o abismo que separa ricos e pobres é maior do que em qualquer outra nação em desenvolvimento no mundo. Enquanto ricos ficam cada vez mais ricos, cerca de 40% dos 250 milhões de habitantes do país ainda vivem com menos de US$ 2 – menos de R$ 5 por dia.

Chanceler:  "Fuzilamento provoca sombra na relação entre Brasil e Indonésia"

Dados do relatório "World Drug Report 2014", do Unodc, afirmam que na Ásia a maconha é consumida por 1,9% da população com idade entre 15 e 64 anos. Depois dela estão os estimulantes do tipo anfetaminas (ATS) – excluindo o ecstasy – com 0,7%, e o ecstasy, 0,4% . Na Indonésia, assim como acontece no Japão e Camboja, a maioria dos usuários usa a metanfetamina (MA), droga estimulante cujos efeitos se manifestam no sistema nervoso central e periférico. 

No mundo, há entre 16 e 39 milhões de usuários regulares de drogas. Entretanto, somente um em cada seis tem acesso a tratamento para se livrar do vício, de acordo com a ONU.

Controvérsia

No último sábado (17), a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira , 53, e de outros cinco presos por tráfico de drogas provocou críticas mundiais ao governo de Widodo. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff disse estar "consternada" e "indignada" e convocou para consultas o embaixador do Brasil em Jacarta. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a execução causou "sombra"  na relação entre Brasil-Indonésia.

Cenário: Execuções têm apoio público na Indonésia

Veja fotos do brasileiro morto na Indonésia

"O fato de Dilma ter chamado seu embaixador é simbólico, mas significa reprovação. A Indonésia quer que respeitem sua soberania. Mas acredito que o Brasil deve adotar medidas importantes na ONU, por exemplo, para fomentar o fim da pena de morte", afirma Paulo César Correa Borges, professor de direito penal da Unesp.

Além do brasileiro, foram executados o indonésio Rani Andriani alias Melisa Aprilia, os nigerianos Daniel Enemuo e Namaona Denis, o holandês Ang Kim Soei e o vietnamita Tran Thi Bich Hanh. A Anistia Internacional disse que as primeiras execuções sob a liderança do novo presidente, que tomou posse em novembro, foram "um passo para trás" para os direitos humanos.

"É importante ressaltar que as sentenças devem respeitar a dignidade humana. A pena de morte pode levar a erros irreparáveis", diz Gilberto Duarte, analista de Programa de Estado de Direito do Unodc. Duarte ressaltou também que as maiores taxas de execução no mundo são sentenciadas a populações específicas, como pessoas com doenças mentais.

Traficantes brasileiros

Além do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte , 43, que também está no corredor da morte indonésio por tráfico de drogas, outros 962 estão presos no exterior por crimes envolvendo drogas, informou o Ministério das Relações Exteriores. O número, atualizado em 31 de dezembro de 2013, representa 30% dos 3.209 brasileiros em prisões fora do país.

Os países com mais números de brasileiros são Turquia, 45; África do Sul, 36; Austrália, seis; e China, quatro, todos por crimes como tráfico ou porte de drogas. Há também presos em Cingapura, Tailândia, Cabo Verde, Moçambique, Líbano, Jordânia, Catar, Nicarágua, República Dominicana e Nova Zelândia. Nesses países, o número de presos nascidos no Brasil varia de um a três.

Na América do Sul, dos 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas, 48 estão no Paraguai, 34 na Bolívia, 23 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Um terço dos 864 brasileiros em prisões de outras nações do continente foram detidos por esse tipo de crime.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.