Mesmo com pena de morte, uso de drogas na Indonésia deve crescer 45% em 2015

Por Amanda Campos - iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Projeção da agência nacional diz que deve haver 5,8 milhões de usuários no país até o fim do ano; atualmente há 4 milhões

As penas de morte, método adotado pelo governo da Indonésia para conter o tráfico de drogas e diminuir o uso de entorpecentes no país, não devem surtir o efeito esperado pelo presidente Joko Widodo em 2015 – que se elegeu com a promessa de que acabaria com o tráfico mediante pena fatal a traficantes.

Ontem: ONU pede suspensão de execuções de condenados à morte na Indonésia

Ambulância que transporta o corpo de Marco Archer Cardoso Moreira chega à ilha de Nusakambangan, na Indonésia  (arquivo)
AP
Ambulância que transporta o corpo de Marco Archer Cardoso Moreira chega à ilha de Nusakambangan, na Indonésia (arquivo)

Dia 18: Cinzas de brasileiro fuzilado na Indonésia serão levadas para o Rio de Janeiro

Segundo dados da Agência Nacional de Entorpecentes (BNN, na sigla em inglês) divulgados pelo The Jakarta Post em novembro de 2014, os atuais 4 milhões de usuários devem se transformar em 5,8 milhões, ou 3% da população indonésia, até o fim deste ano.

"Não há evidências confiáveis que atestem a eficácia da pena de morte em prevenir crimes. O próprio fato de as pessoas, mesmo sabendo desse tipo de pena, continuarem a cometer crimes, é prova disso", explica Rafael Franzini, representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Para a BNN, um dos principais problemas da Indonésia para um número tão expressivo de usuários é, além do envolvimento de autoridades no envio e receptação do material, sua alta taxa de pobreza. De acordo com o Boletim de Estudos Econômicos da Indonésia, o abismo que separa ricos e pobres é maior do que em qualquer outra nação em desenvolvimento no mundo. Enquanto ricos ficam cada vez mais ricos, cerca de 40% dos 250 milhões de habitantes do país ainda vivem com menos de US$ 2 – menos de R$ 5 por dia.

Chanceler: "Fuzilamento provoca sombra na relação entre Brasil e Indonésia"

Dados do relatório "World Drug Report 2014", do Unodc, afirmam que na Ásia a maconha é consumida por 1,9% da população com idade entre 15 e 64 anos. Depois dela estão os estimulantes do tipo anfetaminas (ATS) – excluindo o ecstasy – com 0,7%, e o ecstasy, 0,4% . Na Indonésia, assim como acontece no Japão e Camboja, a maioria dos usuários usa a metanfetamina (MA), droga estimulante cujos efeitos se manifestam no sistema nervoso central e periférico. 

No mundo, há entre 16 e 39 milhões de usuários regulares de drogas. Entretanto, somente um em cada seis tem acesso a tratamento para se livrar do vício, de acordo com a ONU.

Controvérsia

No último sábado (17), a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, e de outros cinco presos por tráfico de drogas provocou críticas mundiais ao governo de Widodo. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff disse estar "consternada" e "indignada" e convocou para consultas o embaixador do Brasil em Jacarta. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a execução causou "sombra" na relação entre Brasil-Indonésia.

Cenário: Execuções têm apoio público na Indonésia

Veja fotos do brasileiro morto na Indonésia

Rodrigo Gularte foi condenado à morte em 2005 por chegar à Indonésia com seis quilos de cocaína. Foto: Reprodução/FacebookSegundo imprensa local, execução de Gularte deveria ocorrer ainda neste mês. Foto: AFPBrasileiro condenado a morte na Indonésia por tráfico de drogas foi executado no dia 17 de janeiro. Foto: Reprodução/YoutubeExecução foi feita mesmo após pedidos de cancelamento feitos pelo governo brasileiro. Foto: ReproduçãoMarco Archer Cardoso Moreira, 53, foi executado na madrugada de domingo (17) no horário indonésio – por volta das 15h no Brasil. Foto: Reprodução/FacebookMoreira era solteiro, não tinha filhos e seus pais haviam morrido; uma tia foi visitá-lo na Indonésia antes da execução. Foto: Reprodução/FacebookO brasileiro foi preso em 2003 ao entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína. Foto: Reprodução/InternetBalsa foi usada para transportar brasileiro para local da execução. Foto: AP

"O fato de Dilma ter chamado seu embaixador é simbólico, mas significa reprovação. A Indonésia quer que respeitem sua soberania. Mas acredito que o Brasil deve adotar medidas importantes na ONU, por exemplo, para fomentar o fim da pena de morte", afirma Paulo César Correa Borges, professor de direito penal da Unesp.

Além do brasileiro, foram executados o indonésio Rani Andriani alias Melisa Aprilia, os nigerianos Daniel Enemuo e Namaona Denis, o holandês Ang Kim Soei e o vietnamita Tran Thi Bich Hanh. A Anistia Internacional disse que as primeiras execuções sob a liderança do novo presidente, que tomou posse em novembro, foram "um passo para trás" para os direitos humanos.

"É importante ressaltar que as sentenças devem respeitar a dignidade humana. A pena de morte pode levar a erros irreparáveis", diz Gilberto Duarte, analista de Programa de Estado de Direito do Unodc. Duarte ressaltou também que as maiores taxas de execução no mundo são sentenciadas a populações específicas, como pessoas com doenças mentais.

Traficantes brasileiros

Além do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 43, que também está no corredor da morte indonésio por tráfico de drogas, outros 962 estão presos no exterior por crimes envolvendo drogas, informou o Ministério das Relações Exteriores. O número, atualizado em 31 de dezembro de 2013, representa 30% dos 3.209 brasileiros em prisões fora do país.

Os países com mais números de brasileiros são Turquia, 45; África do Sul, 36; Austrália, seis; e China, quatro, todos por crimes como tráfico ou porte de drogas. Há também presos em Cingapura, Tailândia, Cabo Verde, Moçambique, Líbano, Jordânia, Catar, Nicarágua, República Dominicana e Nova Zelândia. Nesses países, o número de presos nascidos no Brasil varia de um a três.

Na América do Sul, dos 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas, 48 estão no Paraguai, 34 na Bolívia, 23 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Um terço dos 864 brasileiros em prisões de outras nações do continente foram detidos por esse tipo de crime.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas