Legalização da maconha no Uruguai corre risco em eleição presidencial

Por Reuters | - Atualizada às

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Principal adversário de Tabaré Vázquez no pleito, centrista Luis Lacalle Pou afirma que legalização no país é impraticável

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O Uruguai está lutando para viabilizar a produção comercial e a venda da maconha, mas seu experimento pioneiro pode ser abandonado ou enfraquecido se o candidato oposicionista vencer a eleição presidencial deste mês.

Veja as consequências da criminalização das drogas no Brasil:

Em teoria, no Brasil usuários de maconha e outras drogas não podem ser presos; no entanto, devido à lei depender de subjetivismos, quem usa a erva ainda é passível de ir à cadeia. Foto: Getty ImagesSegundo levantamento do Instituto Sou da Paz, 67,7% dos presos por tráfico de maconha portavam menos de 100 gramas da droga - ou seja, ou eram usuários ou microtraficantes. Foto: DivulgaçãoAno a ano, diversas cidades brasileiras registram milhares nas ruas pedindo a liberação da droga. Foto: Futura PressPaís que era conhecido como dos mais restritos em relação à droga, os EUA têm visto nos últimos anos vários estados liberando a maconha medicinal (na foto, prescrição da erva). Foto: DivulgaçãoAlém disso, dois estados, Washington e Colorado, já liberaram o uso recreativo da maconha para seus cidadãos, o que dá força ao debate. Foto: Getty ImagesA discussão ganhou força no Brasil neste ano devido à necessidade de famílias de importarem o óleo de maconha - o canabidiol - para tratamento de doenças. Foto: APAssim como ocorre no Brasil, em países como os EUA são denunciadas prisões por porte de drogas que acabam encarcerando principalmente negros e pobres. Foto: Getty ImagesApesar de políticas liberalizantes à droga em alguns países, a guerra contra a maconha continua forte no mundo. Foto: Getty ImagesPara especialistas, é improvável que a maconha venha a ser realmente legalizada em um futuro próximo no Brasil. Foto: APPara o Instituto Sou da Paz, é necessária a aplicação de penas alternativas para impedir que microtraficantes e usuários venham a se tornar criminosos nas cadeias. Foto: Getty ImagesAssim, experiências como os coffee shops de Amsterdã, na Holanda, estão distantes da realidade nacional. Foto: Getty ImagesOutros países, como a Espanha, também têm experiências semelhantes, como a da foto (Barcelona). Foto: Getty ImagesVizinho do Brasil, o Uruguai foi o primeiro país a legalizar e a estatizar a produção da droga no mundo, no ano passado. Foto: ReutersPor enquanto, no Brasil, debates importantes, como os realizados no Senado, tentam encontrar soluções para a questão da droga. Foto: Futura Press

O país sul-americano é o primeiro do mundo a permitir o cultivo, a distribuição e o uso da maconha, na tentativa de assumir o controle do comércio das mãos dos cartéis de droga e, ao mesmo tempo, regulamentar e até taxar seu consumo.

A reforma está sendo acompanhada de perto por toda a América Latina, onde a legalização ou descriminalização de alguns narcóticos é cada vez mais vista como uma maneira melhor de pôr fim à violência desencadeada pelo tráfico do que a “guerra às drogas” liderada pelos Estados Unidos.

Mas antes o Uruguai precisa resolver como terá certeza de que as gangues não irão financiar os produtores, como regulamentar o fornecimento e a qualidade da maconha produzida localmente e como garantir às nações vizinhas que a droga cultivada legalmente não será vendida de forma ilegal em seus territórios.

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O governo descumpriu seus próprios prazos para implementar as mudanças, que viraram lei em dezembro passado.

“Estamos trabalhando nisso desde o começo, desde o primeiro dia. Mas simplesmente não sei se iremos conseguir”, disse uma fonte governamental familiarizada com o programa de legalização.

Sebastian Sabini, parlamentar da coalizão governista que apresentou a lei, afirmou que sua implementação exige a criação de instituições que não existem em lugar nenhum.

O plano de começar a vender maconha em farmácias no final deste ano parece improvável, já que o governo ainda está emitindo licenças de cultivo e identificando onde as sementes podem ser adquiridas.

Devido aos atrasos, o atual presidente, José Mujica, agora enfrenta uma corrida contra o tempo para aplicar as mudanças antes que o novo mandatário assuma, em março do ano que vem.

Os eleitores irão às urnas para eleger um novo presidente em 26 de outubro. Mujica, um ex-guerrilheiro de 79 anos, está proibido de concorrer a um segundo mandato, já que o país não tem reeleição.

O candidato Tabaré Vázquez, da coalizão de governo, a esquerdista Frente Ampla, apoiou a lei da maconha, embora com menos entusiasmo que Mujica.

O principal adversário de Vázquez na disputa acirrada, Luis Lacalle Pou, do centrista Partido Nacional, endossou um projeto de lei em 2010 que teria permitido o cultivo pessoal de maconha, mas disse que a reforma atual é “impraticável na realidade”. “Sou contra o Estado produzir e vender drogas e ganhar dinheiro com isso”, afirmou.

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Lacalle Pou, filho de um ex-presidente uruguaio, disse à rede de televisão Canal 10 que a lei seria difícil de implementar, acrescentando que como resultado o Estado “abandonaria seu papel de proteger a saúde pública e tentar evitar vícios”.

Se Lacalle Pou vencer e a lei da maconha não tiver sido implementada, ele poderá simplesmente engavetar o projeto. 

Liberal, mas não muito
A Holanda liberou a venda de maconha em “cafés”, o Canadá permite que pacientes terminais cultivem e fumem sua própria erva e os Estados norte-americanos de Washington e Colorado legalizaram o cultivo e o consumo, mas só o Uruguai aprovou uma legislação que permite a produção comercial.

A sociedade uruguaia é uma das mais liberais da América Latina e fumar maconha é legal no país desde 1998. Mesmo assim, pesquisas de opinião relevaram que quase dois terços da população desaprovam o Estado no papel de regulador de narcóticos – mas um levantamento da consultoria Factum do início deste mês mostrou Vázquez com 42% das intenções de voto e Lacalle Pou em segundo lugar, com 32%.

Alguns consumidores apoiam as ações governamentais e se dizem despreocupados com o risco de Mujica não conseguir aprovar a lei antes de entregar o cargo.

“Estamos lutando por isso há dez anos”, disse Juan Vaz, presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai e primeiro uruguaio a se registrar como produtor de maconha em agosto. “Não estamos com pressa nenhuma."

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