Vigilância com tecnologia de guerra cria polêmica sobre privacidade nos EUA

Por BBC Brasil | - Atualizada às

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Sistema utiliza um avião que cria 'Google Earth' em tempo real; associações afirmam que há desrespeito a direitos individuais

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Uma empresa americana desenvolveu uma forma de monitorar bairros inteiros utilizando uma tecnologia desenvolvida, originalmente, para as guerras do Iraque e do Afeganistão.

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Reprodução/BBC
Avião com câmeras monitora ruas em tempo real


Mas, enquanto a polícia vê com bons olhos a perspectiva de obter acesso à tecnologia, ela foi alvo de críticas por ser vista como ameaça à privacidade dos cidadãos.

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O sistema funciona por meio de um avião tripulado que grava o que está acontecendo no solo em uma área de 40 quilômetros de diâmetro. A aeronave é equipada com 12 câmeras de alta resolução, que formam uma espécie de "Google Earth" em tempo real.

"A resolução não é alta o suficiente para mostrar quem é a pessoa, elas aparecem como um pixel acinzentado na tela", diz Ross McNutt, veterano da Aeronáutica aposentado e presidente da empresa que desenvolveu o sistema, a PSS (Persistent Surveillance Systems).

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Mas esse pixel é suficiente para que os movimentos das pessoas sejam monitorados de forma precisa enquanto o avião está no ar - por até seis horas. A ideia é sobrevoar áreas com altos índices de crimes. No início de 2012, as aeronaves monitoraram a cidade de Compton, na Califórnia, durante nove dias. Gravaram assassinatos, roubos e diversos outros crimes.

Ao comparar as gravações com o depoimento de testemunhas, os analistas e a polícia conseguiram determinar o momento em que os crimes foram cometidos. Dessa forma, puderam descobrir onde os suspeitos estavam antes e depois do momento do crime, afirma McNutt. Durante os testes em Ohio, na Califórnia e no México, o PSS testemunhou 34 assassinatos.

Ameaça à democracia

Reprodução/BBC
Durante teste, câmeras captaram 34 assassinatos

As câmeras da PSS, no entanto, não veem apenas assassinatos e criminosos. Elas registram a atividade cotidiana de ruas e quintais. Apesar de a firma insistir que a resolução das câmeras é baixa, muitos americanos veem o sistema como uma ameaça às liberdades individuais.

"O sistema não apenas viola a privacidade das pessoas; monitorar movimentos de uma comunidade inteira é uma ameaça à democracia", disse Jennifer Lynch, advogada da Electronic Frontier Foundation.

Os moradores de Compton, por exemplo, não foram informados quando a polícia testou o sistema.

"São coisas como essa e o monitoramento secreto de estudantes muçulmanos pela polícia de Nova York em 2012 que geram desconfiança da polícia", diz Lynch.

A empresa afirma que segue um "política de privacidade forte" e só monitora pessoas após comunicações de crime ou em investigações criminais. Diz também que pode saber exatamente quais foram as imagens observadas pelos seus analistas.

Em locais como Compton, onde uma grande fatia da população é negra, há uma preocupação com a possibilidade de minorias virarem alvo de vigilância.

Também há o temor de que o sistema possa levar pessoas a deixar de fazer coisas que não querem que outros saibam, mesmo não sendo ilegais. Isso inclui, por exemplo, ir a um bar gay, instituições religiosas ou ter mais de um relacionamento.

"Vigilância policial pode afetar a liberdade de expressão e, com isso, o direito democrático e constitucional das pessoas está ameaçado", acrescenta Lynch.

O presidente da firma diz que está atento a essas questões e procurou o American Civil Liberties Union, uma ONG que defende liberdades individuais, para discutir o tema. Enquanto isso, nenhum Estado americano adotou a tecnologia de forma sistemática.

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