Espanha reúne ministros para consulta sobre referendo da Catalunha

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Anúncio é resposta à decisão do presidente da Catalunha, Artur Mas, em assinar decreto convocando referendo sobre secessão

Agência Brasil

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira (26) que vai convocar o Conselho de Ministros para uma reunião extraordinária na segunda a fim de aprovar recursos à consulta de independência da Catalunha.

Dia 19: Líder da Catalunha promete para novembro consulta sobre independência

Reuters
O ministro da Economia espanhola, Luis de Guindos, e sua vice, Soraya Saenz de Santamaria, durante coletiva em Madri


Esse anúncio é uma resposta já prevista do Governo de Madri à decisão do presidente da Catalunha, Artur Mas, que assina sábado (27) um decreto convocando à consulta soberana no dia 9 de novembro.

Fontes do Executivo regional indicaram que a assinatura deverá ser feita em um ato institucional no Palau de la Generalitat, sede do Governo catalão, na presença de várias autoridades regionais, incluindo a presidenta do Parlamento catalão, Nuria de Gispert.

Para que Artur Mas possa assinar o decreto terá de ser publicado no Diário Oficial da Catalunha da Lei das Consultas, aprovada pelo parlamento regional na última sexta-feira (19).

A consulta de 9 de novembro terá duas perguntas: "Quer que a Catalunha se converta a Estado?" e, em caso afirmativo, "quer que esse Estado seja independente?".

Depois de assinar o decreto, o Governo avança com a resposta, amplamente preparada, levando dois recursos ao Tribunal Constitucional. Esses recursos têm de ser aprovados pelo Conselho de Ministros, que se reunirá na segunda, cabendo depois ao ministro da Fazenda e da Administração Pública, Cristóbal Montoro, solicitar um parecer ao Conselho de Estado.

O presidente do Governo então, Mariano Rajoy, assinará posteriormente o pedido, a ser entregue à Advocacia do Estado, para que o apresente ao Tribunal Constitucional.

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