Irã pode sancionar lei que proíbe vasectomias

Por Reuters | - Atualizada às

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Aprovado pelo Legislativo, projeto também prevê banir a divulgação de métodos anticoncepcionais, como a camisinha

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O parlamento do Irã aprovou, em votação realizada nesta segunda-feira (11), a proibição de formas permanentes de contracepção, informou a agência estatal de notícias Irna. A medida endossa o clamor do aiatolá Ali Khamenei, líder máximo do país, por medidas para aumentar a população.

AP
Aiatolá Ali Khamenei, líder máximo do país: é dele clamor por medidas que aumentem população

O projeto de lei, que proíbe vasectomias e laqueaduras, é a reação legislativa a um decreto emitido por Khamenei em maio pedindo mais bebês para “fortalecer a identidade nacional” e se contrapor a “aspectos indesejáveis de estilos de vida ocidentais”. Médicos que violarem a proibição serão punidos pela Justiça.

Aprovada por 143 dos 231 membros presentes no parlamento, de acordo com a Irna, o projeto de lei também bane a divulgação de métodos anticoncepcionais em um país no qual as camisinhas são amplamente disponíveis e o planejamento familiar é considerado perfeitamente normal.

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A legislação agora segue para o Conselho dos Guardiões – grupo de teólogos e juristas indicados pelo aiatolá que examina a adequação das leis ao islamismo.

O projeto almeja reverter o declínio populacional do Irã, mas os reformistas o veem como parte de uma ofensiva conservadora para manter a população feminina, altamente educada no país, nos papéis tradicionais de esposas e mães.

A iniciativa também preocupa advogados de saúde, que temem um aumento de abortos ilegais. A mídia estatal relatou que o número desses procedimentos foi de 12 mil entre março de 2012 e março de 2013, mais da metade do número total de abortos no período.

O aborto é legal no Irã se a mãe estiver em perigo ou se o feto for diagnosticado com problemas pontuais.

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