Japão proíbe a posse de pornografia infantil, mas exclui mangá e animes

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Defensores dos direitos infantis criticam lei; segundo a polícia, 1.644 denúncias por pornografia infantil foram feitas em 2013

O Parlamento do Japão aprovou nesta quarta-feira (18) lei que proíbe a posse de materiais com conteúdo pornográfico infantil, mas exclui as representações sexuais explícitas de crianças em quadrinhos, animações e em computação gráfica.

2011: Japão tenta combater cultura de pornografia com menores

AP
Visitante do Tokyo International Anime Fair observa personagens de um desenho animado em exibição em Tóquio, Japão (maio/2008)


2010: Tóquio cogita censurar referências sexuais em mangás

A legislação altera lei anterior que proibia a produção e distribuição de pornografia envolvendo crianças, mas não a posse desse material. O Japão é a mais recente potência a criminalizar a posse da pornografia infantil e enfrentou longas exigências para reprimir a brecha.

Com a medida, as pessoas que forem pegas com esse tipo de reprodução poderão ser condenadas a até um ano de prisão ou multas que podem chegar a 1 milhão de ienes, cerca de 20 mil reais. Os japoneses terão até um ano para se livrar desse tipo de material, de acordo com a legislação.

Fotos e desenhos de crianças sugerindo atividade sexual são facilmente encontrados online no país. Defensores dos direitos infantis e outros críticos elogiaram a medida, mas estão insatisfeitos com a exclusão da representação de fantasias sexuais envolvendo crianças no mangá, anime e em videogames.

A exclusão foi feita após editores e associações de advogados argumentaram que a proibição das imagens violaria o direito constitucional de liberdade de expressão. Essas chamadas "indústrias criativas" rendem centenas de bilhões de dólares anualmente ao país e são um dos pilares do governo japonês no esforço em expandir sua cultura. 

De acordo com o site humantrafficking.org, o Japão é um centro da produção e distribuição de pornografia infantil e parte de sua indústria do sexo inclui prostitutas vestidas com uniformes escolares e outros artifícios destinados a atender pedófilos.

A nova lei, aprovada pela câmara do Parlamento no início deste mês, exige que os provedores de Internet e outras empresas cooperem com a polícia na prevenção e investigação da distribuição de pornografia infantil. Segundo a polícia, 1.644 casos de pornografia infantil foram relatados apenas em 2013.

*Com AP

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