Presidente da Síria decreta 'anistia geral' a presos

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Não ficou claro se prisioneiros seriam libertados após decreto presidencial; confronto entre grupos jihadistas mata 45 pessoas

AP
Presidente da Síria, Bashar al-Assad, durante entrevista em Damasco (jan)

O presidente sírio, Bashar Assad, declarou nesta segunda-feira (9) anistia geral para os presos no país, informou a mídia estatal.

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Não ficou claro quantos - e se algum - prisioneiro seria libertado após o decreto presidencial, publicado apenas cinco dias depois de Assad ganhar as eleições pela terceira vez em um país que vive guerra civil.

A agência de notícias oficial SANA não informou se a anistia seria aplicada às dezenas de milhares de ativistas anti-governo, manifestantes, apoiadores da oposição e seus familiares. Presos sem acusação formal ou que permanecem em cárcere sem processo não foram incluídas. No entanto, o relatório sugeriu que o decreto reduziria as sentenças dos presos sem, porém, libertá-los.

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O decreto parece cobrir, pelo menos, alguns dos que pegaram em armas contra o governo, incluindo combatentes estrangeiros, de acordo com SANA. Eles não serão processados caso "rendam-se às autoridades no prazo de um mês após a emissão do decreto", disse o relatório. 

Em entrevista à Associated Press, o deputado sírio Issam Khalil chama o decreto de "um presente do presidente depois que ele foi eleito para mais um mandato."

A anistia inclui aqueles que apoiaram a oposição armada, disse Khalil. O governo rotineiramente se refere aos rebeldes como terroristas.

"Todos aqueles que cometeram erros contra a sua pátria se beneficiarão", disse Khalil. "Isso vai permitir que eles voltem para suas vidas normais."

O pró-governo Al Ikhbariya citou o ministro da Justiça enquanto dizia que o decreto presidencial foi emitida no "contexto de tolerância social e unidade nacional", durante sua entrevista à televisão da Síria. A revolta pacífica que começou contra o regime de Assad se transformou em um conflito armado e mais tarde em guerra civil. Mais de 160 mil foram mortos.

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Também nesta segunda, ativistas disseram que os combates entre grupos jihadistas rivais no leste de uma província rica em petróleo na fronteira síria com o Iraque mataram pelo menos 45 combatentes em dois dias.

O Observatório Sírio-Grã-Bretanha para os Direitos Humanos informou que a luta interna irrompeu no leste da província de Deir el-Zour no domingo e continuou até segunda, colocando a Frente Nusra contra o grupo dissidente Estado Islâmico do Iraque e a Levante. O Observatório afirma que um mês de disputas internas no Dier el-Zour já matou cerca de 300 combatentes e deslocou 100 mil civis. Essa luta interna enfraqueceu a oposição síria que lutava para derrubar Assad.

*Com AP

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